Cabeça Bem Feita - Veículo para discussão sobre Ética na Imprensa

"Fenômeno Berlusconi" pode se repetir, diz Eco

2007-12-29T06:39:00.000-08:00

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Para escritor italiano, ex-premiê é exemplo de como usar a mídia para governar

Autor afirma que seu país já foi "laboratório" em outros casos no século passado; "Dan Brown é uma das minhas criaturas", comenta

DEBORAH SOLOMON
DA "NEW YORK TIMES MAGAZINE"

O filósofo italiano Umberto Eco, autor do recém-lançado "A História da Feiúra" (ed. Record, R$ 127), explica por que os políticos podem um dia governar por meio da mídia, o que a Itália ensinou ao mundo e como ele inventou o autor de best-sellers Dan Brown.

PERGUNTA - Embora o sr. seja mais conhecido como o autor de "O Nome da Rosa", também é comentarista político cujos ensaios foram reunidos no livro "Turning Back the Clock", em que lança um aviso sobre os perigos do "populismo midiático". Como definiria esse termo?
UMBERTO ECO - Populismo midiático significa apelar às pessoas diretamente por meio da mídia. Um político capaz de dominar a mídia pode influir sobre assuntos políticos fora do Parlamento e até eliminar a intermediação do Parlamento.
PERGUNTA - Boa parte do livro é um ataque a Silvio Berlusconi, o ex-premiê da Itália que usou seu império de mídia para promover seus objetivos políticos próprios.
ECO - Entre 1994 e 1995, e de 2001 a 2006, Berlusconi foi o homem mais rico da Itália, o primeiro-ministro, dono de três canais de televisão e controlador dos três canais pertencentes ao Estado. Ele é um fenômeno que poderia acontecer em outros países, e talvez esteja acontecendo. E o mecanismo será o mesmo.

PERGUNTA - Nos EUA, há a FCC [sigla em inglês para Comissão Federal de Comunicações] e outros órgãos federais para impedir o surgimento do tipo de monopólio que permitiria a um político controlar jornais e emissoras.
ECO - Nos Estados Unidos ainda existe uma grande separação entre a mídia e o poder político, pelo menos em princípio.

PERGUNTA - Então por que qualquer outro país além da Itália correria o risco de sofrer o domínio da mídia que o sr. descreve?
ECO - Uma das razões pelas quais os estrangeiros se interessam tanto pelo caso italiano é que, no século passado, a Itália foi um laboratório. Isso começou com os futuristas. Seu manifesto saiu em 1909. Depois foi o fascismo -foi testado no laboratório italiano e depois migrou para a Espanha, os Bálcãs e a Alemanha.

PERGUNTA - O sr. está dizendo que a Alemanha tirou a idéia do fascismo da Itália?
ECO - Com certeza. De acordo com o que dizem os historiadores, foi isso o que aconteceu.

PERGUNTA - Talvez apenas os historiadores italianos digam isso.
ECO - Se você não gosta da história, não a relate. Para mim, não faz diferença.

PERGUNTA - O sr. quer dizer que a Itália criou tendências na moda (ou arte) e no fascismo?
ECO - Sim, OK. Por que não?

PERGUNTA - O que o sr. acha do sucessor de Berlusconi, Romano Prodi, que foi eleito em 2006 e deslocou o governo para a esquerda?
ECO - Ele é um amigo. Gosto dele, mas acho que foi dominado pelas disputas internas dentro de sua própria maioria, após a eleição. Berlusconi tem a vantagem de ser um grande ator. Prodi não é um ator, o que não é crime, mas é um ponto fraco.

PERGUNTA - Prodi é intelectual, em oposição ao homem de negócios?
ECO - Sim, ele foi professor de economia. No início dos anos 90, Prodi era professor em um de meus programas. De repente, partiu para a política.

PERGUNTA - O sr. se refere ao departamento de comunicações da Universidade de Bolonha, onde é professor de semiótica?
ECO - Eu me aposentei neste mês. Estou com 75 anos.

PERGUNTA - Alguma vez o sr. teve vontade de entrar para a política?
ECO - Não, porque acho que cada um tem que fazer seu próprio trabalho.

PERGUNTA - O sr. se vê principalmente como romancista?
ECO - Sinto que sou um acadêmico que escreve romances apenas com a mão esquerda.

PERGUNTA - Me pergunto se o sr. terá lido "O Código Da Vinci", de Dan Brown, que alguns vêem como a versão pop de "O Nome da Rosa".
ECO - Fui obrigado a ler o livro porque todo mundo estava me perguntando sobre ele. Minha resposta é que Dan Brown é um dos personagens de meu romance "O Pêndulo de Foucault", que fala de pessoas que começam a acreditar em coisas ligadas ao ocultismo.

PERGUNTA - Mas o sr. mesmo parece interessar-se pela cabala, a alquimia e outras práticas ocultas tratadas no livro.
ECO - Não, em "O Pêndulo de Foucault" escrevi a representação grotesca desse tipo de pessoa. Assim, Dan Brown é uma de minhas criaturas.

PERGUNTA - Faz diferença para o sr. se as pessoas estarão lendo seus romances daqui a cem anos, ou não?
ECO - Se alguém escreve um livro e não se preocupa com a sobrevivência desse livro, é um imbecil.

Lei de imprensa

2007-12-15T11:05:00.000-08:00

Caros,

Está na Internet o projeto da nova lei de imprensa, de autoria do deputado federal Miro Teixeira. Esse projeto pretende substituir a Lei de Imprensa atualmente vigente, de 1967.

A íntegra do projeto de Teixeira está aqui

A íntegra da Lei de Imprensa atual está aqui

International Federation of Journalists

2007-12-15T11:01:00.000-08:00

O fim da perseguição contra jornalistas é essencial para a proteção dos direitos humanos, segundo FIP

The Knight Center for Journalism

2007-12-15T10:59:00.000-08:00

Centro Knight lança guia de cultura digital para jornalistas em português e espanhol (Knight Center for Journalism in the Americas)

Lei da Imprensa é chamada de ‘último entulho do autoritarismo’

2007-12-09T13:22:00.000-08:00

Ao propor a revogação da Lei de Imprensa, o Deputado Miro Teixeira classificou-a como “o último entulho do autoritarismo em vigor, pois todos os demais já foram removidos”. A lei foi aprovada em 1967, durante os chamados anos de chumbo, e até hoje, disse ele, ainda se faz intimidação aos jornalistas em nome dessa lei, “criada para inibir profissionais que denunciavam o arrocho salarial e a opressão do regime militar”: "O pior problema de uma ditadura é o guarda de quarteirão. Existem esses guardas de quarteirão por aí, na estrutura do poder, que vivem a intimidar jornalistas e publicações com uma lei que é produto do autoritarismo", disse. "Não é preciso sequer lê-la para ficar contra ela. Basta ver quem são seus autores, basta ver a época, o que representa e por que foi motivada", ressaltou.

Disse Miro Teixeira que os grandes jornais e veículos de comunicação contam com o apoio de poderosos escritórios de advocacia para se defender contra o rigor dessa lei. “Os pequenos jornais, porém, são massacrados por prefeitos, políticos e empresários, tendo que muitas vezes pagar indenizações que são piores do que penas de prisão, pois provocam o fechamento desses veículos”.

O Presidente da Câmara apoiou a proposta, mas ponderou que é necessário um amplo debate da matéria: “Vamos trabalhar para revogar essa velha e autoritária Lei de Imprensa. É claro que vamos articular a discussão na Casa, frente à complexidade e à dimensão do tema.”

Miro informou que elaborou um anteprojeto que pretende apresentar aos deputados e à ABI para dar início à discussão da nova lei. Para ele, toda a função penal da lei tem que desaparecer: “Não pode ter pena de prisão para o jornalista que trabalha voltado para a informação.”

O anteprojeto regula o direito de resposta, garantindo um espaço proporcional ao dano causado, e a responsabilidade civil de jornalistas e veículos de comunicação por dano material e moral decorrente da violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Maurício Azêdo informou que a ABI vai estudar o texto do anteprojeto para se manifestar: sobre a matéria, já que a Lei de Imprensa contém disposições que devem ser mantidas e preservadas .“A Lei de Imprensa disciplina aspectos do direito de resposta, define prazos para o exercício desse direito e prevê a exceção da verdade, ou seja o direito do jornalista de apresentar, na Justiça, as provas da procedência do que escreveu. São disposições que carecem apenas de aperfeiçoamento”, disse o Presidente da ABI.

Um sexto dos jornalistas presos não foi processado formalmente: relatório especial do CPJ (Committee to Protect Journalists)

2007-12-09T13:21:00.000-08:00

CPJ: One in 6 jailed journalists are held without charge

Jornal de Miami recebe prêmio por cobertura da América Latina (Miami Herald)

2007-12-09T13:18:00.000-08:00

Herald honored for coverage of Latin America

The Miami Herald's Latin America staff Wednesday was awarded the Arthur Ross Award for Distinguished Reporting and Analysis on Foreign Affairs by the American Academy of Diplomacy.
''The Miami Herald Latin America staff has led the way in shaking us out of indifference to a once obscure world that is now immediately part of our own,'' said the citation, which came with a $7,500 cash prize.

'Scotty Reston once wrote that `Americans will do anything for Latin America except read about it.' That will no longer do, as economic and psychological barriers fall throughout the hemisphere, and as Latin Americans in record numbers contribute so much directly to our own society,'' the citation read.

''While too many U.S. news organizations reduce their Latin America coverage, The Herald maintains a top-flight . . . staff focused on news from the region. They have become interpreters of ideas and politics without peer between the hemisphere's twin cultures, the ``writers to turn to'' to understand U.S.-Latin American relations.
``This is the best of journalism . . . and of diplomacy.''

Arthur Ross is former vice chairman of the United Nations Association of the U.S.A.

2007-12-06T13:23:00.000-08:00

Caros,

Essa é para quem gosta de cobrir política... 2008 está aí...

Com a inclusão das Assembléias Legislativas de Tocantins, Rondônia, Sergipe, Acre, Roraima e Amapá, o projeto Excelências, da Transparência Brasil, disponibiliza a partir de hoje informações sobre todos, absolutamente todos, os deputados estaduais!

www.excelencias.org.br

Abraços,

Prêmio Esso vai para Voto combinado na Corte Suprema

2007-12-05T12:02:00.000-08:00

Olha só! A reportagem do Globo sobre o voto dos ministros combinado por e-mail ganhou esse ano!!

Link aqui

Rosanne

Record fica dois pontos à frente do SBT no mês de novembro

2007-12-04T13:20:00.000-08:00

A Record marcou 8 pontos de média geral no mês de novembro e ficou dois pontos à frente do SBT, com quem trava uma guerra pelo segundo lugar na audiência, de acordo com dados do Ibope na Grande São Paulo.

Em relação ao mesmo período em 2006, a Record pulou de 6 para oito pontos, enquanto a emissora de Silvio Santos caiu de 7 para 6 pontos.

Já a Globo atingiu a marca de 17 pontos de média geral em novembro de 2007, uma queda de 4 pontos se comparada à audiência de novembro de 2006, quando registrou 21 pontos de média.

A Record ganhou mais audiência no período matunino, com a exibição do jornal "Fala Brasil" e do programa de variedades "Hoje em Dia", que freqüentemente vem tirando pontos do "Mais Você", comandado por Ana Maria Braga na Globo.

A emissora do bispo Edir Macedo saltou de 4 para 6 pontos de média geral nas manhãs de novembro de 2006 para novembro de 2007, enquanto a Globo caiu de 9 para 8 pontos no mesmo período e a audiência do SBT permaneceu inalterada, com 6 pontos.

Já no horário nobre, a Record cresceu de 9 para 10 pontos, a Globo caiu de 34 para 27 pontos e o SBT passou de 8 para 6 pontos, comparando-se os meses de novembro de 2006 e 2007.

da Folha Online

2007-12-04T02:29:00.000-08:00

Mais moderna, a nova logomarca Record está no ar desde o dia 02/12/2007.

O Problema do Homem: a Moral

2007-12-04T01:40:00.000-08:00

. - No Discurso sobre o Método, Descartes adota uma moral provisória - pois a ação não pode esperar que a filosofia cartesiana engendre uma nova moral! Recordemos seus três preceitos:

a) Submeter-se aos usos e costumes de seu país.

b) Antes mudar os próprios desejos que a ordem do mundo e vencer-se a si próprio do que à fortuna.

c) Ser sempre firme e resoluto em suas ações; saber decidir-se mesmo na ausência de toda evidência, à semelhança do viajante perdido na floresta que, ao invés de ficar fazendo voltas, adota uma direção qualquer e nela se mantém! (O cartesianismo, antes de ser uma filosofia da inteligência, é uma filosofia da vontade).

2. - É certo que a moral definitiva de Descartes não apresenta uma unidade perfeita. Influências estóicas, epicuristas e cristãs estão presentes nela. Mas, na realidade, essa complexidade reflete a própria complexidade da condição humana. Na plano das idéias claras e distintas, Descartes separa claramente as duas substâncias, alma e corpo: a essência da alma é pensar; a do corpo é ser um objeto no espaço. E no entanto, o pensamento está preso a esse fragmento de extensão. A alma age sobre o corpo e este age sobre ela. (Para Descartes, o ponto de aplicação da alma ao corpo é a glândula pineal, isto é, a epífise.) Mas isso não esclarece a união da alma e do corpo, que é um fato de experiência, puramente vivido e ininteligível.

Na medida em que Descartes considera o homem no que ele tem de essencial, enquanto espírito, ou quando se ocupa do composto humano, sua moral assume aspectos diferentes:

a) Consideremos o homem enquanto espírito, enquanto liberdade: o valor supremo é a generosidade. "A verdadeira generosidade que faz com que um homem se estime, no ponto máximo em que ele pode legitimamente estimar-se, consiste, em parte, na consciência de que nada lhe pertence verdadeiramente, exceto essa livre disposição de suas vontades... e em parte no sentimento de uma firme e constante resolução de bem usá-la, isto é, de nunca lhe faltar vontade para empreender e executar todas as coisas que julgar melhores, o que é seguir a virtude perfeitamente".

b) Se considerarmos o homem enquanto espírito unido a um corpo, somos obrigados a levar em conta as paixões, isto é, a afetividade em sentido amplo. Paixão é, para Descartes, tudo o que o corpo determina na alma. E Ele, que nada tem de asceta, acha que devemos antes dominá-las do que desenvolvê-las. Isso porque ele se coloca do ponto de vista da felicidade. O bom funcionamento do corpo, as ligações harmoniosas entre os espíritos animais e os pensamentos humanos são altamente desejáveis. A moral surge, então, como uma técnica de felicidade e, nessa técnica, a medicina desempenha importante papel. A moral surge aqui como uma aplicação direta ao mecanicismo cartesiano.

René Descartes

Alegoria da Caverna (Contada por Marilena Chaui)

2007-12-04T01:39:00.000-08:00

Imaginemos uma caverna subterrânea onde, desde a infância, gerações após gerações, seres humanos estão aprisionados. Suas pernas e seus pescoços estão algemados de tal modo que são forçados a permanecer sempre no mesmo lugar e a olhar apenas para a frente, não podendo girar a cabeça nem para trás nem para os lados. A entrada da caverna permite que alguma luz exterior ali penetre, de modo que se possa, na semi-obscuridade, enxergar o que se passa no interior.ânea onde, desde a infância, geração após geração, seres humanos estão aprisionados. Suas pernas e seus pescoços estão
A luz que ali entra provfoi erguida uma mureta, como se fosse a parte fronteira de um palco de marionetes. Ao longo dessa mureta-palco, homens transportam estatuetas de todo tipo, com figuras de seres humanos, animais e todas as coisas.ém de uma imensa e alta fogueira externa. Entre ela e os prisioneiros - no exterior, portanto - há um caminho ascendente ao longo do qual
Por causa da luz da fogueira e da posimas sem poderem ver as próprias estatuetas, nem os homens que as transportam.ção ocupada por ela, os prisioneiros enxergam na parede do fundo da caverna as sombras das estatuetas transportadas,
Como jamais viram outra coisasaber que são imagens (estatuetas de coisas), nem que há outros seres humanos reais fora da caverna. Também não podem saber que enxergam porque há a fogueira e a luz no exterior e imaginam que toda a luminosidade possível é a que reina na caverna., os prisioneiros imaginam que as sombras vistas são as próprias coisas. Ou seja, não podem saber que são sombras, nem podem
Que aconteceriaseres humanos, a mureta, as estatuetas e a fogueira. Embora dolorido pelos anos de imobilidade, começaria a caminhar, dirigindo-se à entrada da caverna e, deparando com o caminho ascendente, nele adentraria., indaga Platão, se alguém libertasse os prisioneiros? Que faria um prisioneiro libertado? Em primeiro lugar, olharia toda a caverna, veria os outros
Num primeiro momentocom a claridade, veria os homens que transportam as estatuetas e, prosseguindo no caminho, enxergaria as próprias coisas, descobrindo que, durante toda sua vida, não vira senão sombras de imagens (as sombras das estatuetas projetadas no fundo da caverna) e que somente agora está contemplando a própria realidade., ficaria completamente cego, pois a fogueira na verdade é a luz do sol e ele ficaria inteiramente ofuscado por ela. Depois, acostumando-se
Libertado e conhecedor do mundo, o prisioneiro regressaria à caverna, ficaria desnorteado pela escuridão, contaria aos outros o que viu e tentaria libertá-los.
Que lhe aconteceria nesse retornocaçoadas, tentariam fazê-lo espancando-o e, se mesmo assim, ele teimasse em afirmar o que viu e os convidasse a sair da caverna, certamente acabariam por matá-lo. Mas, quem sabe, alguns poderiam ouvi-lo e, contra a vontade dos demais, também decidissem sair da caverna rumo à realidade.? Os demais prisioneiros zombariam dele, não acreditariam em suas palavras e, se não conseguissem silenciá-lo com suas
O que é a caverna? O mundo em que vivemos. Que são as sombras das estatuetas? As coisas materiais e sensoriais que percebemos. Quem é o prisioneiro que se liberta e sai da caverna? O filósofo. O que é a luz exterior do sol? A luz da verdade. O que é o mundo exterior? O mundo das idéias verdadeiras ou da verdadeira realidade. Qual o instrumento que liberta o filósofo e com o qual ele deseja libertar os outros prisioneiros? A dialética,. O que é a visão do mundo real iluminado? A filosofia. Por que os prisioneiros zombam, espancam e matam o filósofo (Platão está se referindo à condenação de Sócrates à morte pela assembléia ateniense?) Porque imaginam que o mundo sensível é o mundo real e o único verdadeiro.

CHAUI, Marilena. Convite a filosofia. São Paulo: Editora Ática, 1999. (p. 40-41)

Ramonet avalia a Internet

2007-12-04T01:36:00.000-08:00

Folha: "Que balanço o senhor faz da revolução das comunicações produzida pela internet nos últimos 15 anos?"

Ramonet - "A internet modificou muito fortemente a comunicação e ainda não assistimos a todas as modificações que ainda pode produzir não só na comunicação como em outros setores como o comércio e a cultura de massas. No setor da comunicação a internet suscitou uma grande ilusão, de uma comunicação democrática, relativamente barata, fácil de conseguir e planetária. Hoje vivemos uma certa decepção. Não conheço o caso do Brasil, mas em geral os sites de internet mais freqüentados, os dez primeiros em cada país, já pertencem aos meios dominantes desse país. Há um alinhamento quase total [sublinhado meu]. Claro que sempre resta a alternativa individual de criar um site, um blog, mas isso também tínhamos antes com a fotocópia. Hoje a internet massivamente utilizada está dominada pelos grandes grupos de comunicação" [sublinhado meu].

Este trecho está em entrevista concedida à Folha de São Paulo por Ignacio Ramonet, diretor de Le Monde Diplomatique, publicada, sob o título América Latina renova esquerda, diz diretor do "Monde Diplomatique", na Folha Online: 18/11/2007 - 02h30.

Congresso é ruim ou péssimo para 45%, diz pesquisa

2007-12-04T01:35:00.000-08:00

Cerca de 45% da população classifica o trabalho no Congresso Nacional como ruim ou péssimo de acordo com pesquisa Datafolha divulgada na edição de hoje da Folha de S.Paulo. O índice é pior do que o registrado no último levantamento feito pelo instituto em março. A alta na rejeição ao Congresso é de 15 pontos percentuais.
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A mesma pesquisa registra queda no percentual de entrevistados que consideram a Casa Legislativa ótima ou boa: de 16% para 13%. A avaliação regular regrediu de 46% para 37%.

Segundo a Folha, a taxa de reprovação ficou próxima do pico negativo registrado em 2005, durante a crise do mensalão, quando chegou a 48%.

A margem de erro do levantamento, feito entre os dias 26 e 29 de novembro, é de dois pontos percentuais. O Datafolha ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios.

Nível de escolaridade
De acordo com os dados das entrevistas, a rejeição ao Congresso cresce a medida que cresce também o nível de escolaridade dos entrevistados. Entre os que têm o Ensino Fundamento, 15% acham a Casa ótima e 40%, péssima; já entre os que têm Ensino Médio, os índices ficam em 12% e 46%. Sete porcento do que completaram o Ensino Superior acham o Congresso ótimo e 59%, ruim.

Redação Terra

Senado decide hoje futuro político de Renan; parlamentares apostam em absolvição

2007-12-04T01:24:00.000-08:00

O plenário do Senado vota hoje o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesse processo, o peemedebista é acusado de usar laranjas para comprar um grupo de comunicação em Alagoas.

O processo será analisado em sessão aberta, mas a votação continua secreta. Na primeira parte da sessão, o relator Jefferson Péres (PDT-AM) deve apontar os motivos pelos quais sugere a cassação do mandato de Renan. O próprio Renan pode se defender ou pode escalar um advogado para representá-lo no plenário da Casa.

A Folha Online apurou que os senadores apostam na absolvição de Renan --já que a votação é secreta. Com a certeza da vitória, interlocutores do peemedebista acreditam que Renan não deve renunciar em definitivo à presidência da Casa nesta terça-feira.

Ele até admite a possibilidade de renunciar, mas acredita que a decisão deve ser tomada só depois da votação da proposta que prorroga a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) --que deve ocorrer na quinta-feira. O argumento dele é que a renúncia pode tumultuar a votação da CPMF.

No entanto, Renan não descarta renunciar ao cargo se perceber que pode sensibilizar alguns colegas com o seu gesto. O peemedebista disse a interlocutores que vai sentir o clima político da Casa para decidir o que fazer.

Sigilo

Os senadores que revelarem seus votos na sessão que vai definir o futuro político de Renan correm o risco de responder a processos por quebra de decoro parlamentar. Segundo o presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), o regimento interno da Casa prevê o sigilo do voto em casos de perda de mandato --como determina a Constituição Federal--, o que pode resultar em punições para os senadores que não cumprirem a regra.

Viana evitou adiantar, porém, se pretende estabelecer punições para os senadores que divulgarem seus votos publicamente. "Numa democracia como a americana, nenhum parlamentar revela o voto quando a sessão é secreta porque isso gera, sim, a perda do mandato. Não estou dizendo que aqui se procede assim. Pelo regimento se configura quebra de decoro", afirmou.

Desde 2002, os deputados e senadores discutem o fim do voto secreto no Congresso Nacional para processos de perda de mandato. Até hoje, porém, os parlamentares não mudaram o artigo da Constituição Federal que estabelece votação secreta para casos de perda de mandato, escolha de autoridades federais, vetos presidenciais e eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.

Folha On Line

2007-12-03T12:08:00.000-08:00

GRUPO FORTE

César Tralli e Willian Santos, receberam a maior homenagem da cerimônia de premiação do Prêmio Imprensa Embratel 2007, o Grande Prêmio Barbosa Lima Sobrinho, das mãos da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Suzana Blass, e do presidente da Embratel, Carlos Henrique Moreira.

William Santos trabalha desde 1998 na TV Globo. Começou como operador de unidade portátil, foi promovido a repórter cinematográfico, trabalhou como produtor de reportagens investigativas, especializando-se no manuseio de microcâmeras. Hoje integra o núcleo de reportagens especiais do Jornal Nacional.

Expectativa de vida do brasileiro atinge 72,3 anos, diz IBGE

2007-12-03T05:21:00.000-08:00

A expectativa média de vida do brasileiro ao nascer no ano de 2006 atingiu os 72,3 anos, segundo divulgou nesta segunda-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no estudo Tábua de Vida 2006. Em 2005, a esperança de vida era de 71,9 anos.

Em 2006, o indicador era maior para as mulheres: 76,1 anos, contra 68,5 anos para os homens, ou seja, as mulheres tinham 7,6 anos a seu favor. Em 2005, estes números eram, respectivamente, 75,8 anos (mulheres) e 68,2 anos (homens).
EXPECTATIVA DE VIDA NO PAÍS
Ano Homens Mulheres Geral
1960 53,1 56,1 54,6
1980 59,7 65,8 62,6
2000 66,7 74,4 70,5
2006 68,5 76,1 72,3

MORTALIDADE INFANTIL CAI
Em relação à 1960 (cuja expectativa era de 54,6 anos), o indicador de 2006 cresceu 32,4% - ou 17 anos, 8 meses e 1 dia.

Nesses 46 anos, a esperança de vida das mulheres teve a maior alta (35,7%), chegando 76,1 anos, contra 68,5 anos para os homens (alta de 28,9%). Em relação a 1960, elas estão vivendo a mais, em média, 20 anos e 34 dias, e eles, 15 anos, 10 meses e 14 dias.

Alguns dos fatores que contribuíram para esta mudança foram a melhoria no acesso da população aos serviços de saúde, as campanhas de vacinação, o aumento da escolaridade, a prevenção de doenças e os avanços da medicina, segundo o IBGE.

Por regiões
O estudo do IBGE mostra que, em 2006, o Distrito Federal liderava o ranking com a mais alta esperança de vida: 75,1 anos. Alagoas, por sua vez, ocupava o último lugar, com 66,4 anos, uma diferença de 8,75 anos para o primeiro colocado.

Em 1980, estas colocações eram ocupadas por Rio Grande do Sul (67,8 anos) e Alagoas (55,7 anos), respectivamente.

Para os homens, a maior esperança de vida dos Estados em 2006 estava em Santa Catarina (71,8 anos) e a menor, em Alagoas (62,4 anos).

No caso das mulheres, o Distrito Federal se destacava com 78,9 anos, enquanto, novamente, Alagoas ficava na base da lista, com 70,4 anos.

Da Redação UOL Notícias
Em São Paulo

Jornalismo transformativo

2007-11-28T02:42:00.004-08:00

Produtivo x improdutivo

Realizei esta entrevista com Edvaldo Pereira Lima para a minha tese de doutorado - "O Eixo da Incompreensão: A Guerra Contra o Iraque nas Revistas Semanais Brasileiras de Informação" - defendida na Escola de Comunicações e Artes da USP em maio de 2004.

Dimas Künch - Edvaldo, você escreveu que "o tempo passa, a gente amadurece. Depois da fase do primeiro fascínio, uma questão pungente foi rondando minha mente, até explodir, clara como a manhã quente num dia de verão". E então, apoiando-se no psicólogo e educador Dante Moreira Leite, você distingue entre "pensamento produtivo" e "pensamento destrutivo" na produção jornalística. Como entendermos isso?

Edvaldo Pereira Lima - É óbvio, em primeiro lugar, que a comunicação de massa e sua produção intelectual produz efeitos nos receptores. Esses efeitos, de forma consciente ou não, existem e se manifestam. E se a pessoa tem alguma fragilidade cultural, intelectual ou psicológica, está mais sujeita à componente negativa dessa influência. É fácil perceber que o jovem profissional de comunicação se sente atraído pela área, muitas vezes, pelo fascínio que a comunicação de massa exerce, e entre as manifestações da comunicação de massa estou incluindo o jornalismo. Há um fascínio pelo glamour que a coisa representa, e facilmente se deixam de ver os efeitos do que fazemos, das mensagens, do sistema de comunicação de massa como um todo.

Pode-se procurar alguma sustentação para esse tema dos efeitos, por exemplo, na psicologia, em Dante Moreira Leite, que foi psicólogo, educador e professor da USP. Ou em propostas até mais arrojadas, como a do consciente e do inconsciente coletivo, de [Carl Gustav] Jung, e dos campos morfogenéticos, de Rupert Sheldrake. É possível, com essa sustentação, entender a possibilidade desses efeitos negativos de modo bastante aceitável, dentro de um pensamento bastante sólido.

Preocupado com a questão de que a produção intelectual, a produção cultural provoca efeitos, Dante Moreira Leite, analisando a literatura de ficção, chega à concepção de que esses efeitos podem ser de dois tipos. Um é o que ele chama de "pensamento improdutivo": é aquela obra de arte que, por exemplo, analisa ou trata de uma situação dramática, trágica, ou coisa assim, e que simplesmente disseca o assunto trabalhado, detecta até com certa acuidade um problema e não dá um passo adiante. Na literatura de ficção, que é o campo analisado por Dante Moreira Leite, há inúmeros títulos ou trabalhos que são assim: detectam um problema qualquer da vida humana ou social, tentam analisar esse problema e não encontram alternativas para ele. O máximo que fazem é mapeá-lo.

DK - Reside aí, digamos, a energia, o estímulo negativo.

EPL - Sim, porque nenhum estímulo intelectual é neutro. Todo estímulo provoca algum efeito em você. Se a leitura de uma obra de arte é negativista, pesada, só detectando os aspectos não solucionados das situações humanas, ela tende a gerar no receptor uma atitude condizente com o que leu, uma atitude de que não há solução, de que o mundo é cruel, de que o ser humano é limitado e não consegue resolver os seus pepinos.

Transpondo agora isso para a comunicação de massa como um todo, cujo impacto, pelos instrumentos de que se utiliza, pela sua força de persuasão e pelo seu alcance, é muito maior, ouso dizer que essa comunicação de massa também pode gerar o chamado pensamento improdutivo no receptor. Falo da incapacidade de o receptor retirar, da mensagem colocada ao seu dispor, uma leitura transformadora.

DK - E o "pensamento produtivo"?

EPL - Como vivemos num mundo dual, de polaridades, Dante Moreira Leite encontra na literatura produções de outro extremo, daquilo que ele chama de "pensamento produtivo" ou criativo. São obras de arte que podem também, como no caso das outras, focalizar alguma situação difícil da vida humana ou social, podem analisar e mapear os problemas, mas encontram, ali atrás, uma catarse, uma força transformadora. Não se detêm no nível da constatação analítica, que é o que faz a comunicação geradora do pensamento improdutivo.

Ao produzir uma obra de arte voltada para o pensamento produtivo, você realiza isso que os gregos, na dramaturgia antiga, chamavam catarse, isto é, um novo entendimento, um resignificado, uma nova visão da situação, que lhe permite manter um certo grau de autonomia diante do problema e transformá-lo, ainda que dentro de você, em sua percepção do mundo.

Observando a produção da comunicação de massa, e do jornalismo nesse contexto, é fácil perceber que uma boa parte dessa produção focaliza muito mais o lado do pensamento improdutivo. Pegue o "Jornal Nacional", da Globo, em horário nobre da televisão brasileira: um grande número das notícias veiculadas tem a ver com polícia, violência, corrupção. Mostram o lado podre, destrutivo, sombrio da sociedade contemporânea.

Não que o jornalismo não deva exercer a sua função de fiscal da sociedade, que não deva investigar. O jornalismo deve fazer isso. O que deve ser criticado é o exagero da mídia nesse tipo de produção. O volume de matérias que podem ser enquadradas no conceito de pensamento improdutivo é muito alto. O que significa dizer que o volume de matérias ligadas à idéia de pensamento produtivo, conseqüentemente, é muito pequeno.

Dimas A. Kunsch
* Doutor em Ciências da Comunicação pela USP,
professor universitário e editor de livros.

Minha Missão é Montar: História de Vida do Peão de Rodeio

2007-11-28T02:42:00.003-08:00

A Minha Missão é Montar: História de Vida do Peão de Rodeio Adriano Moraes é um livro biográfico, escrito por Dimas. A. Künsch, que nos conta detalhadamente a história de Adriano Moraes, campeão de rodeios no Brasil e Tri Campeão Mundial nos EUA.
Nas páginas desse volume, os leitores encontrarão desde os primeiros dias de vida do peão, contados por meio de histórias que lembram a infância pobre, até os grandes campeonatos conquistados com muita força e determinação.
Sempre ao lado da esposa Flávia e dos filhos, Adriano persegue o sucesso porque acredita que montar seja uma missão enviada a ele por Deus. Aliás, nas páginas de A minha missão é montar - História de vida do peão de rodeio Adriano Moraes, fica evidente a forte relação desse casal com a Igreja, a Renovação Carismática e, sobretudo com a Canção Nova.

DIMAS ANTONIO KUNSCH

Editora: Canção Nova
ISBN: 9788576770763
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 294
Acabamento:
Capa Dura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum

Multiperspectividade

2007-11-28T02:42:00.002-08:00

Em termos simples, um estudo cultural multiperspectívico utiliza uma ampla gama de estratégias textuais e críticas para interpretar, criticar e desconstruir as produções culturais em exame. O conceito inspira-se no perspectivismo de Nietzsche, segundo o qual toda interpretação é necessariamente mediada pela perspectiva de quem a faz, trazendo, portanto, em seu bojo, inevitavelmente, pressupostos, valores, preconceitos e limitações. Para evitar a unilateralidade e a parcialidade, devemos aprender "como empregar várias perspectivas e interpretações a serviço do conhecimento" (Nietzsche, 1969:119). Para Nietzsche, "só há visão em perspectiva, só 'saber' em perspectiva; e quanto mais sentimentos deixarmos que falem sobre uma coisa, mais completos serão o nosso 'conceito' dessa coisa e a nossa 'objetividade'" (ibid.).

Escrito por Prof. Dr. Dimas A. Künsch

JORNAIS DO MUNDO INTEIRO

2007-11-28T02:42:00.001-08:00

Cada bolinha laranja nos mapas dos continentes são jornais de cidades daquele estado ou País. Você clica, e todos os dias tem a 1ª página de cada jornal. Ao posicionar sobre a bolinha desejada, ao lado aparece a 1ª página dos jornais. Clicando sobre a bolinha, você tem a página em tamanho maior, para facilitar a sua visualização. E na parte superior da página ampliada está o link para acessar o jornal!

http://www.newseum.org/todaysfrontpages/flash/

Escrito por Prof. Dr. Dimas A. Künsch

Deputado pede promoção de Alberto Mendes Jr. ao posto de Coronel

2007-11-22T01:35:00.000-08:00

O deputado Major Olímpio realiza ato pela promoção “post mortem” do Capitão da PM Alberto Mendes Junior ao posto de Coronel. A solenidade será hoje dia 22 de novembro, às 19 horas, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo e conta com o apoio de mais 70 deputados.
O objetivo do deputado Major Olímpio é reparar a desigualdade de tratamento em relação à Polícia Militar e seus familiares, uma vez que a família do então Capitão Carlos Lamarca, do Exército Brasileiro, líder da guerrilha no final dos anos 60, recebe da União pensão de Coronel do Exército no valor de R$ 9 mil e os pais do Capitão Mendes Junior recebem pensão de R$ 3 mil.
A promoção de Mendes Júnior ao posto de Coronel depende unicamente de ato do Governador e foi solicitada pelo deputado Major Olímpio através da indicação nº 303/2007.
As associações representativas da Polícia Militar aproveitarão a oportunidade para reivindicar também a promoção “post mortem” dos 25 policiais militares que morreram em maio de 2006, durante os ataques da facção criminosa PCC. A promoção é prevista em lei e normalmente é feita após o encerramento da sindicância que apura as circunstâncias da morte do policial, que na legislação da PM é de 45 dias. Também será solicitado tratamento igualitário aos policiais que se tornaram deficientes físicos durante o tempo de serviço ativo na Polícia Militar.

CHOQUE DO REAL: VIOLÊNCIA COMO RETÓRICA

2007-10-31T13:42:00.000-07:00

Dois domingos atrás o crítico de cinema Luiz Zanin Orichio entrevistou, no Caderno 2, do Estado de São Paulo, Beatriz Jaguaribe, que acaba de lançar o livro O CHOQUE DO REAL - ESTÉTICA, MÍDIA E CULTURA. Enquanto elaborava o trabalho, a autora só não imaginava que uma obra de ficção seria lançada na mesma época de seu livro e serviria tão bem para ilustrar suas teorias. Falo do filme TROPA DE ELITE.

Jaguaribe trata basicamente do chamado "realismo estético", cada vez mais presente nas obras de ficção.

Seguem palavras da própria, que sintetizam suas idéias:

"No meu livro, defino o 'choque do real' como sendo a utilização de estéticas realistas que visam a suscitar um efeito de espanto catártico no espectador ou leitor. Este uso do 'choque da realidade' quer provocar o incômodo sem recair, necessariamente, em registros do grotesco ou do sensacionalismo."

Conversando com um amigo que é mestrando em Teologia pela PUC-SP, ele defendeu a idéia de que o fator que torna o filme especial é o dilema humano das personagens, sobretudo do Capitão Nascimento, e que o diretor resolveu contar uma boa história e ponto final.

Acredito que haja algo mais, pois quando se escolhe a história que se vai contar já existe, a meu ver, uma relação mídia e poder. A escolha da estética realista aumenta ainda mais a relevância da relação. Ou teria o filme feito tanto sucesso se tratasse o dilema humano sob outra ótica que não a da ação da polícia no Rio de Janeiro?

Abaixo referência do livro.

Um abraço a todos,

Igor

CHOQUE DO REAL, O

BEATRIZ JAGUARIBE

ISBN: 9788532522078

Editora: EDITORA ROCCO LTDA

Número de páginas: 238

Encadernação: Brochura

Edição: 2007

Uma noite com brilho e lágrimas

2007-10-26T05:48:00.000-07:00

Dia 25 de outubro será lembrado para sempre, pelos Policiais Militares, como a data da aprovação, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, do primeiro projeto de lei complementar de autoria do Deputado Major Olimpio, porém o que mais me marcou, na ocasião, não foi o ato dos nobres parlamentares em restabelecer, aos Policiais Militares, o justo e merecido direito à sua Dispensa do Serviço como Recompensa por bons e relevantes serviços prestados, mas sim o que aconteceu nos bastidores do gabinete do Major Olimpio, onde, entre lágrimas e abraços, profissionais experientes da área de segurança pública, com muitos anos de dedicação na luta contra a criminalidade, juntamente com jovens colaboradores e amigos em geral, que participavam, anonimamente, da cena fazendo ligações para “irmãos de arma”, em demonstração inequívoca de amizade e companheirismo por esse homem público honrado e comprometido com as causas de sua Instituição.
O Deputado, visivelmente emocionado, foi recebido em seu gabinete como aquele miliciano, que todo dia volta para sua morada após ter cumprido seu dever, honrado sua farda e dignificado a sua causa.
Comparo a postura do Major Olimpio à do policial militar, que, ainda, galgando o primeiro degrau da hierarquia militar, se emociona ao término da ocorrência bem atendida e plena de sucesso, embora saiba que jamais terá seu trabalho reconhecido pela Sociedade e, raramente, pelos seus pares e superiores, mas ele não se importa e segue em frente, consciente do dever cumprido.

2007-10-25T11:18:00.000-07:00

Uma propaganda semelhante àquela mostrada em sala pelo professor.

Seque também o link da reportagem

Beijos

Rosanne

O complexo pensamento de Edgar Morin

2007-10-24T05:43:00.000-07:00

Em palestra na Fafich, intelectual francês criticou economistas por se isolarem do resto das ciências humanas
Maurício Silva Júnior

"É preciso reagrupar os saberes para buscar a compreensão do universo". Dessa maneira, o pensador francês Edgar Morin resumiu parte de sua teoria do pensamento complexo, tema que o trouxe à Fafich, no dia 15, para um debate com a comunidade universitária. Morin falou para uma platéia atenta, que lotou o auditório Sônia Viegas. Compondo a mesa estavam os professores italianos Gianluca Bocchi, Mauro Ceruti, Telmo Pievani e Oscar Nicolau, além da diretora da Fafich, Vera Alice Cardoso.
Através do pensamento complexo, Morin procura restituir um "conhecimento que se encontra adormecido", reagrupando unidade e diversidade. Com o passar dos tempos, as teorias restringiram-se a estudos por área e a complexidade das questões do homem tem sido pouco compreendida. Na opinião de Morin, os pesquisadores deveriam inscrever a competência especializada num contexto natural, na globalidade. O pensador francês propõe a hierarquização e a organização do saber no pensamento contemporâneo. "Devemos contextualizar cada acontecimento, pois as coisas não acontecem separadamente. Os átomos surgidos nos primeiros segundos do Universo têm relação com cada um de nós".
Para exemplificar a ineficiência do pensamento especializado na com-preensão do todo, Morin lembrou as ciências econômicas, que há anos procuram solucionar questões importantes fundamentando-se exclusivamente na matemática e na lógica. Dessa maneira, os economistas não têm conseguido predizer as crises. "Eles se isolaram do resto das ciências humanas e se esqueceram da influência dos sentimentos, dos medos e dos desejos no processo econômico", afirma. Novos horizontes, no entanto, podem ser observados com o surgimento das ciências que reagrupam disciplinas, tratando os assuntos através de diversos ângulos. Cita como exemplo a cosmologia, que vem misturando astrofísica, microfísica e uma série de reflexões filosóficas.
Morin ressaltou a capacidade humana de enxergar o mundo com um viés poético. A prosa da vida assegura a sobrevivência e a poesia estimula a viver. "Muitas pessoas garantem a subsistência com determinado tipo de trabalho, sem deixar de investir em outras áreas que lhes dão mais prazer". O pensador ressaltou, ainda, a importância do contexto histórico na formação dos cidadãos. O desafio da complexidade está exatamente na compreensão de "nossa comunidade de destinos". "Podem nos levar à catástrofe. Por isso a coletividade é tão importante. Diante das batalhas cotidianas, estaremos juntos nas vitórias e nas derrotas".

Artigo - O âmago da corrupção

2007-10-21T17:30:00.000-07:00

Quanto custa a corrupção por ano à nossa nação? Como isso influi no crescimento do país? E o que poderia ser feito para diminuir as práticas corruptoras que reinam nos quatro cantos do Brasil? Perguntas como estas são rotineiramente feitas por aqueles que se preocupam com o alarmante quadro desenhado por nossos políticos e governantes. Mas a questão que influi de forma mais acintosa e preocupante nos remete a um ponto ainda mais complexo. Ou seja, por que esse lesivo processo está enraizado em nossas instituições?
A grande controvérsia está onde menos se espera. A devassidão muitas vezes está ao nosso lado, dentro de nossos lares e círculos de amizades. Os principais males brasileiros nasceram e criaram proporções ainda maiores dentro da própria sociedade e no cerne de algumas atitudes do homem. “Existem atitudes éticas que determinadas classes sociais ou povos assumem de modo irracional e irrefletido, porque foram aprendidas desde a mais tenra infância”, afirma o conceituado cientista político Roberto Romano. A malandragem brasileira está explícita em todos os níveis e setores. Essa é a reflexão que deve ser feita.
Ética, justiça e verdade são ideais que norteiam nossas vidas. O grande problema desapercebido por muitos é o nível defasado em que estes valores se encontram. Temos que rediscutir o papel do Estado, da sociedade e o do ser humano. Diariamente nos deparamos com situações em que somos testados. Seja no trânsito, no trabalho, na escola ou dentro de nossos lares, nossa ética e moral são e sempre serão testadas.
Para relembrar um pouco, há pouco mais de dois anos era deflagrado o famigerado esquema do ‘mensalão’. Descobrimos que Marcos Valério era quase o ‘chefe’ da nação intitulada Brasil. De lá para cá, pouca coisa mudou no noticiário. Os escândalos prosseguem na mesma ordem e com o mesmo teor, mudam-se apenas os nomes. Não se concentra em partidos ou grupos de políticos. É geral. A corrupção aparenta estar embutida no gênero humano. O poder apenas revela algo que nem mesmo o corruptor sabia que estava dentro de si. Mas que no fundo, sempre esteve.
EM TEMPO - Para aqueles que sentiram a curiosidade em conhecer as cifras geradas em nosso país com os desvios em torno de superfaturamentos e toda ordem de devassidão, recentes estudos organizados por renomados institutos de pesquisa, falam na ordem de mais de R$ 20 bilhões anuais. Isso para ficar apenas em valores materiais.

Postado por Vitor Baqueta

Ética na matéria da Globo

2007-10-18T14:55:00.000-07:00

Privacidade do STF ou liberdade de imprensa é o nome do artigo de um membro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Falcão, sobre a divulgação das fotos de mensagens de ministros do Supremo Tribunal Federal no jornal O Globo.

Segue o link

Beijos

Rosanne

Por que Che Guevara continua sendo um mito?

2007-10-15T10:25:00.000-07:00

Está agendada para o dia 23/10, no Senado Federal, uma sessão solene em homenagem ao líder guerrilheiro Ernesto Che Guevara, morto há 40 anos. Um dos protagonistas da Revolução Cubana de 1959, Che Guevara foi assassinado em 9 de outubro de 1967, um dia após ter sido capturado na Bolívia pelo Exército daquele país, que contava com o apoio da CIA (Agência Central de Inteligência) dos Estados Unidos. O seu projeto era “exportar” a Revolução Socialista, por meio da luta armada. Apesar de propor a violência para a tomada do poder, Che Guevara tornou-se um mito no mundo. Sua imagem foi parar no biquíni de Gisele Bündchen, no braço de Maradona e na barriga de Mike Tyson. Perguntamos: por que Che Guevara continua sendo um mito?

Ações contra a imprensa

2007-10-15T07:37:00.000-07:00

o Estado de São Paulo - 15/10/2007 - pag. A3

Uma pesquisa sobre os cinco maiores grupos brasileiros do setor de comunicação revela que o País é o campeão mundial de ações de indenização por dano moral impetradas contra jornais e jornalistas. Segundo o levantamento, feito pela organização não-governamental britânica Artigo 19, o número de ações indenizatórias contra os órgãos de imprensa no Brasil é praticamente igual ao número de profissionais que eles empregam em suas redações. A entidade, cujo nome vem do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e que lidera uma campanha mundial em defesa da liberdade de expressão, considera a situação brasileira “preocupante”.

Segundo o levantamento da Artigo 19, até abril os cinco maiores grupos do setor de comunicação do Brasil empregavam 3.327 jornalistas e respondiam a 3.133 processos por dano moral. Além disso, enquanto o salário-base da categoria é de apenas R$ 2.205,00, não tendo sofrido aumento real nos quatro últimos anos, o valor médio das penas pecuniárias aplicadas pelo Judiciário quadruplicou no mesmo período, passando de R$ 20 mil, em 2003, para R$ 80 mil, em 2007.

A maioria das matérias jornalísticas que provocaram a abertura dessas ações por dano moral se refere a investigações sobre desvio de dinheiro público, nepotismo, tráfico de influência e abuso de poder praticados por dirigentes governamentais, parlamentares, promotores e até magistrados. Ou seja, por envolver corrupção e profissionais que atuam nos diferentes setores e instâncias da máquina estatal, as matérias são de inequívoco interesse público. Muitas vezes, além disso, as fontes de informações são os próprios órgãos institucionais encarregados de zelar pela probidade administrativa no setor público, como Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Ministério Público.

No entanto, valendo-se da Lei de Imprensa da época da ditadura militar e agindo com propósitos intimidatórios, os protagonistas dessas matérias jornalísticas batem às portas dos tribunais, com freqüência cada vez maior, para exigir indenização por dano moral. É isso que a Artigo 19 considera mais preocupante para o futuro da liberdade de expressão no País. “O crescimento exponencial das indenizações é uma tentativa dessas pessoas de usar o Judiciário para se protegerem das críticas”, afirma o jornalista Márcio Chaer, editor do Consultor Jurídico, site que há muito tempo vem chamando a atenção para esse problema.

Como muitas vezes o valor das indenizações estipulado pelos juízes é desproporcional ao eventual prejuízo causado por matérias jornalísticas à imagem pública dos autores das ações, o receio da Artigo 19 é que os órgãos de imprensa passem a praticar a autocensura. Mas o principal temor da entidade é com relação às ações que resultam na proibição de publicação de determinadas matérias, o que abre caminho para a censura prévia imposta por decisão judicial. Embora a censura prévia seja expressamente vedada pelo capítulo da Constituição relativo às garantias fundamentais, vem ganhando terreno nos meios forenses a tese de que é cabível impedir a publicação de notícias.

Essa tese já foi comentada há alguns anos pela atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, durante um seminário internacional promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). Na ocasião, como foi noticiado pelo site Consultor Jurídico, ela afirmou que o Judiciário não restringe o livre exercício do bom jornalismo (grifo nosso). “Apenas manifestações dolosamente aberrantes do dever de bem informar têm merecido o repúdio dos tribunais”, concluiu. Esqueceu a atual presidente do STF, ao fazer esse comentário, que, como prescreve a Constituição, o controle da responsabilidade pelas matérias publicadas por órgãos de comunicação é feito a posteriori.

Em seu relatório, a Artigo 19 defende a substituição de sanções pecuniárias por outras formas de condenação, nas ações por dano moral, e sugere às empresas de comunicação a criação de códigos de autoconduta. São medidas sensatas, não há dúvida. Mas o grande desafio continua sendo a necessidade de se rever a legislação que, por meios indiretos, ameaça a liberdade de expressão consagrada na Constituição.

2007-10-11T08:16:00.000-07:00

2007-10-11T08:13:00.000-07:00

2007-10-11T07:52:00.000-07:00

O líder natural

Por Verissimo

Um avião cai nos Andes. Ou nos Alpes? Nos Andes, nos Andes. Enfim, um avião cai no topo nevado de uma montanha. Todos os seus ocupantes sobrevivem à queda, mas como o socorro custa a chegar, e abandonar o abrigo dos destroços do avião para enfrentar as nevascas e ir procurar ajuda significaria morte certa, os sete – são sete – vêem-se diante do seguinte problema: como ficarem vivos até serem resgatados.

Têm água da neve mas não têm comida, depois que acaba o amendoim. O que fazer?

Os dias passam, o socorro não vem, e cresce entre os sete a certeza de que serão obrigados a recorrer ao canibalismo. Um deles terá de morrer para que os outros se alimentem. Mas quem deve morrer? Qual o critério para escolher o sacrificado?

– Deve ser o mais velho entre nós – opina um jovem. – Um que já viveu bastante, e cujo sacrifício beneficiará os que ainda terão uma vida pela frente, se formos salvos.

– Não esqueçam – diz o mais velho entre eles – que a carne dos idosos é mais dura. E, mesmo, os mais velhos são mais filosóficos. Desconfio que, se o socorro não vier e nosso fim se revelar inevitável, precisaremos mais de filosofia do que de carne.

– Devemos matar e comer o mais fraco entre nós – diz um musculoso. – Não só será o que oferecerá menor resistência, como a sua carne será provavelmente mais tenra.

– Epa – diz o aparentemente mais fraco de todos. – Onde estamos? A lei do mais forte não pode imperar entre pessoas civilizadas. Proponho um sorteio. Quem perder, será o sacrificado.

Nestas ocasiões, sempre aparece um líder natural, alguém com senso prático e superioridade intelectual, que se impõe aos demais. É o que acontece. O líder natural se manifesta:

– Devemos repudiar qualquer tipo de solução que agrida a moral, como a de sacrificar o mais velho só por ser o mais velho, ou a ética, como a dos fortes subjugarem os fracos. Também devemos evitar qualquer tipo de imposição alheia a uma decisão humana, como a da pura sorte no caso de um sorteio. Somos seres racionais, capazes de decidir seu destino racionalmente, e democraticamente.

E propõe:

– Todos devemos nos sacrificar, de forma equânime. É a única solução ética, a única solução moral, a única digna de homens decentes. Em vez de um de nós morrer para alimentar os outros, todos devem dar uma parte do seu corpo para ser comida. E para que a igualdade seja completa, a parte sacrificada do corpo de cada um deve ser a mesma. O braço direito, que faz falta a todos na mesma proporção.

Apesar de alguns protestos, todos acabam aceitando a proposta racional. Afinal, são homens decentes. E a argumentação do líder natural, de sacrifícios iguais para homens iguais, é irrespondível.

Semanas depois, os destroços do avião são localizados e uma turma de resgate descobre seis homens vivos no seu interior. Cinco sem o braço direito, um – o mais musculoso – com os dois braços. E o esqueleto de um sétimo homem, o líder natural, sob cujas ordens cada um tinha cortado o braço direito do outro, até chegar a sua vez de cortar o braço direito do musculoso, quando se revelara que ele era o único canhoto do grupo, e todos tinham caído em cima dele. E cuja carne os mantivera vivos até chegar o socorro.

Significando, acho eu, que o importante não é o discurso, é quem discursa.

Ascensão da Record

2007-10-08T11:44:00.000-07:00

O lançamento da Record News, em setembro, deflagrou definitivamente uma guerra entre as emissoras de tv mais proeminentes do momento, Globo e Record. O que antes se configurava uma concorrência, transformou-se em um campo de batalha sobre os aspectos legais e políticos da transação.

Do outro lado da telinha, milhões de olhos atentos aguardam o desfecho dessa briga, com a expectativa de que desse embate nasça uma programação de melhor qualidade.

Em matéria de capa, a Veja desta semana traz informações sobre o caso, incluindo uma curiosa entrevista com Honorilton Gonçalves, vice-presidente da milionária "rede da fé" e braço direito do líder Edir Macedo que anuncia, ainda para este mês, sua biografia, após doze anos de silêncio. Acompanhe! http://veja.abril.com.br/101007/p_084.shtml
http://veja.abril.com.br/101007/popup_capa01.html
http://veja.abril.com.br/101007/popup_capa02.html

Cabeça bem feita

2007-10-01T20:26:00.000-07:00

Grupo,

Parabéns a todos! Foi muito boa essa experiência e foi possível ver que apesar do obstáculo da distância conseguimos fazer um bom trabalho em equipe. É. Só que ainda não acabou. Ainda temos um seminário e o nosso blog pra cuidar, portanto, mãos à obra!!
Aqui vai um texto muito bom sobre epistemologia...vale a pena ler e comentar...
Beijos a todos!!
Thaïs

Cuidado com o que ouvem!

2007-10-01T20:17:00.000-07:00

REvista Veja - 01/Out/2007
Ponto de vista: Stephen Kanitz

"Achar que tudo o que ouvimos é verdadeiro
é viver ingenuamente, com sérias conseqüências
para nossa vida profissional"

"Vigilância epistêmica" é a preocupação que todos nós devíamos ter com relação a tudo o que lemos, ouvimos e aprendemos de outros seres humanos, para não sermos enganados. Significa não acreditar em tudo o que é escrito e é dito por aí, inclusive em salas de aula. Achar que tudo o que ouvimos é verdadeiro, que nunca há uma segunda intenção do interlocutor, é viver ingenuamente, com sérias conseqüências para nossa vida profissional. Existe um livro famoso de Darrell Huff chamado Como Mentir com Estatísticas, que infelizmente é vendido todo dia, só que as editoras não divulgam para quem. Cabe a cada leitor tentar descobrir.

Vigilância epistêmica é uma expressão mais elegante do que aquela palavra que todos nós já conhecíamos por "desconfiômetro", que nossos pais nos ensinaram e infelizmente a maioria de nós esqueceu. Estudos mostram que crianças de até 3 anos são de fato ingênuas, acreditam em tudo o que vêem, mas a partir dos 4 anos percebem que não devem crer. Por isso, crianças nessa idade adoram mágicas, ilusões óticas, truques. Assim, elas aprenderão a ter vigilância epistêmica no futuro.

Lamentavelmente, muitos acabam se esquecendo disso na fase adulta e vivem confusos e enganados, porque não sabem mais o que é verdade ou mentira.

Nossa imprensa infelizmente não ajuda nesse sentido; ela também não sabe mais separar o joio do trigo. Hoje, o Google indexa tudo o que encontra pela frente na internet, mesmo que se trate de uma grande bobagem ou de uma grande mentira. Qualquer "opinião" é divulgada aos quatro cantos do mundo. O Google não coloca nos primeiros lugares os sites da Universidade de Oxford, Cambridge, Harvard ou da USP, supostamente instituições preocupadas com a verdade. In veritas é o lema de Harvard. O Google não usa sequer como critério de seleção a "qualificação" de quem escreve o texto no seu algoritmo de classificação. Ph.Ds., especialistas, o Prêmio Nobel que estudou a fundo o verbete pesquisado aparecem muitas vezes somente na oitava página classificada pelo Google. Avaliem o efeito disso sobre a nossa cultura e a nossa sociedade a longo prazo.

Todos nós precisamos estar atentos a dois aspectos com relação a tudo o que ouvimos e lemos:

• Se quem nos fala ou escreve conhece a fundo o assunto, é um especialista comprovado, pesquisou ele próprio o tema, sabe do que está falando ou é no fundo um idiota que ouviu falar e simplesmente está repassando o que leu e ouviu, sem acrescentar absolutamente nada.

• Se o autor está deliberadamente mentindo.

Aumentar a nossa vigilância epistêmica é uma necessidade cada vez mais premente num tempo que todos os gurus chamam de "Era da Informação".

Discordo profundamente desses gurus, estamos na realidade na "Era da Desinformação", de tanto lixo e "ruído" sem significado científico que nos são transmitidos diariamente por blogs, chats, podcasts e internet, sem a menor vigilância epistêmica de quem os coloca no ar. É mais uma conseqüência dessa visão neoliberal de que todos têm liberdade de expressar uma opinião, como se opiniões não precisassem de rigor científico e epistemológico antes de ser emitidas.

Infelizmente, nossas universidades não ensinam epistemologia, aquela parte da filosofia que nos propõe indagar o que é real, o que dá para ser mensurado ou não, e assim por diante.

Embora o ser humano nunca tenha tido tanto conhecimento como agora, estamos na "Era da Desinformação" porque perdemos nossa vigilância epistêmica. Ninguém nos ensina nem nos ajuda a separar o joio do trigo.

Foi por isso que as "elites" intelectuais da França, Itália e Inglaterra no século XIV criaram as várias universidades com catedráticos escolhidos criteriosamente, justamente para servir de filtros e proteger suas culturas de crendices, religiões oportunistas e espertos pregando mentiras.

Há 500 anos nós, professores titulares, livres-docentes e doutores, nos preocupamos com o método científico, a análise dos fatos usando critérios científicos, lógica, estatísticas de todos os tipos, antes de sair proclamando "verdades" ao grande público. Hoje, essa elite não é mais lida, prestigiada, escolhida, entrevistada nem ouvida em primeiro lugar. Pelo contrário, está lentamente desaparecendo, com sérias conseqüências.

Stephen Kanitz é administrador (www.kanitz.com.br)

Escândalo na Imprensa

2007-09-30T08:19:00.001-07:00

Ministros do STF estampam capas dos principais jornais do País

Escândalo na Imprensa

2007-09-30T08:01:00.001-07:00

Lula se irrita com a imprensa: 'há invasão de privacidade' - Repercussão do caso divide opiniões

2007-09-30T07:39:00.001-07:00

Telejornal Hoje - Caso Mensalão

2007-09-27T17:19:00.000-07:00

Confira a reportagem sobre a troca de emails dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que abalou os bastifores do Judiciário, e novamente, coloca em discussão a ética na impprensa.

Ciro Gomes

2007-09-24T13:00:00.000-07:00

"A imprensa brasileira é um desastre. A mídia faz a novelização escandalosa da política, mas é uma imprensa nepotista, com os grandes grupos nas mãos de seis famílias, apesar do esforço de guerra para parecer isenta".
Ciro Gomes - Carta Capital, setembro de 2007

Presidente de Comissão de Imprensa do TJ-SP daria prêmio a fotógrafo

2007-09-23T19:33:00.000-07:00

O presidente da Comissão de Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Aloizio de Toledo César, disse que daria prêmio ao fotógrafo que conseguiu flagrar a troca de mensagens pelo correio eletrônico entre os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia durante uma das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu acolher a denúncia da procuradoria-geral da República contra os supostamente envolvidos no esquema de compra de votos que ficou conhecido como "mensalão".
O desembargador falou com exclusividade à repórter Sara Reis, membro do grupo Cabeça Feita, da disciplina Mídia e Poder.
Segundo ele, é perfeitamente normal os juízes conversarem e discutirem o tempo todo durante o julgamento. "Por um outro lado,o jornalista representa o interesse público. É normal que faça radiografia dos fatos para transmitir ao público".
Mais informações na postagem final do texto sobre 'ética na mídia', no caso da votação do mensalão.

Sara Reis

Pesquisa

2007-09-23T15:43:00.000-07:00

As matérias que servirão de base ao nosso trabalho

Abraços!

Rosanne

Ministros especulam sobre votação no processo do Mensalão

Ministros reagem com bom humor

"A imprensa acuou o Supremo", diz ministro do STF

Ministros negam ter julgado mensalão com "faca no pescoço"

"Tendência era amaciar para Dirceu", diz ministro do STF

‘Está para nascer alguém que coloque uma faca no meu pescoço’, diz ministro do STF

A imprensa no tribunal, por Janio de Freitas

2007-09-23T13:14:00.000-07:00

Folha de S.Paulo / Brasil - 2/9/07

Os incidentes que opuseram a Folha e “O Globo” e, de outra parte, ministros do Supremo Tribunal Federal, vão além das divergências em torno da publicação de diálogos e conceitos embaraçosos de ministros, sobre o julgamento do chamado mensalão. Não só ficaram mais conhecidos os ministros e os cenários internos dos julgamentos, sempre tão obscuros para a opinião publica, mas ainda emergiu alguma discussão sobre a imprensa e sua função, tão pouco examinadas e debatidas.
A confessada mágoa do ministro Eros Grau projetou-se, dos ministros que lhe presumiam os votos (e erraram), para o jornalismo que fotografou e publicou os emails que o citavam.
A imprensa recebeu parte de sua forte reação, lida no tribunal. Disse, a partir da afirmação de sua independência: “A sociedade e mesmo a imprensa não o sabem, mas o magistrado independente é autentico defensor de ambos”.
A imprensa, além de saber, tem necessidade vital do magistrado independente. Nem mesmo as redações se dão conta dos malabarismos feitos a cada dia, já quase automaticamente, mas nem por isso sem tensões desgastantes, para superar riscos legais e éticos, de teor ou de forma, a muito do que deve publicar. (Jornalistas estão, em quase todo o mundo, entre as duas ou três comunidades profissionais mais atingidas por males cardíacos, inclusive como causa de morte).
Embora mais importante, o momento seguinte de Eros Grau passou despercebido. Mal começáramos a descansar do “estilo” Sepúlveda Pertence, tão enrolado que chega a dar nó em frase, Eros Graus executou um salto triplo sem rede, e a moçada das redações nem pôde entender: “É mercê da prudência do magistrado independente que não resultam tecidas plenamente, por elas mesmas, as cordas que as enforcarão, as elites e a própria imprensa”. O ministro faz um aviso gravíssimo. Trazido pra a linguagem pobre deste recanto, comunica-nos, em tom definitivo, que a imprensa e as elites serão eliminadas por força que, se ainda não se entrosaram de todo para o seu fim, é graças só aos magistrados independentes.
De certo ponto de vista que não o da imprensa, foi providencial a distração das redações, porque tal advertência por um ministro do Supremo merecia tratamento jornalístico à altura – e lá viria mais incidente. Nada de contrapartida ou equivalência para a opinião do ministro Gilmar Mendes: “Todos os dias julgamos questões sensíveis do ponto de vista político, e não estamos preocupados com a opinião sos senhores”. Senhores, no caso, são os jornalistas.
Há quem veja aí um desprezo insultoso e uma vazão de soberba. Ainda que a contragosto, no entanto, a despreocupação dos ministros dá ou daria ao jornalismo o que a ele mais convém. O poder, seja qual for a sua forma nas instituições, não é destinação do jornalismo, é objeto dele, é assunto. È para ser ouvido, fotografado, gravado, investigado, esmiuçado – e desvendado para que no conjunto social se formem a consciência de cidadania e suas manifestações.
Em um caso, ao menos um, a situação se complica entre a ausência total e o excesso de preocupação. O ministro Ricardo Lewandowski que anda por um restaurante a falar, tanto ao telefone como aos ouvidos circundantes, sobre intimidades do Supremo, é o mesmo a dizer que “todo mundo (no Supremo) votou com a faca no pescoço”. Que faca? A imprensa que “acuou o Supremo”.
Indagado, depois, sobre a faca, Ricardo Lewandowski disse: “Falei com relação a mim”. Não, falou em “todo mundo”, por diferentes maneiras, e não se justifica negá-lo. Indagado sobre a afirmação, ao telefone e aos ouvidos dos circunstantes, de que no Supremo “a tendência era amaciar para o Dirceu”, disse: “Primeiro, eu não sei se usei a palavra amaciar”. Note-se: não negou o sentido da frase, apenas ressalvou a palavra. Não faria diferença, portanto, se a palavra fosse abrandar, ou atenuar, ou elevar, por exemplo. Onde entra a imprensa?
A exposição extraordinariamente nervosa do seu voto fundamental sobre José Dirceu foi, logo se veria, o contrapeso único no resultado de 9 a 1 contra o denunciado. Pareceria te uma confirmação preventiva da denuncia de amaciamento, solitário embora. Logo, o ministro Ricardo Lewandowski fica a dever uma contribuição ao debate, tão necessário e apenas insinuado, sobre a função da imprensa. Deve o esclarecimento de pelo menos duas afirmações: “O que eu senti é que o Supremo foi submetido a uma pressão violentíssima da mídia / As pessoas (do Supremo) estavam extraordinariamente submetidas à mídia”.
A ocasião é boa para dizermos, todos, onde e como “a culpa é da imprensa”. Ou, como prefiro, quando e como a imprensa é jornalismo ou não é.

A imprensa fez a coisa certa

2007-09-23T13:12:00.000-07:00

Editorial – Estadão – 25/8/07 – Pág. A3

Mais uma vez a imprensa foi levada ao banco dos réus por ter o jornal O Globo divulgado as mensagens de correio eletrônico entre os ministros Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), captados pelo fotógrafo Roberto Stuckert Filho. Eles trocaram e-mails na sessão de quarta-feira da Corte, reunida para decidir se abre o processo requerido pelo procurador-geral da república contra 40 acusados de envolvimento com o mensalão. O presidente Lula falou em “invasão de privacidade”. O ministro da defesa, Nelson Jobim, ex-titular do Supremo, em “intromissão anticonstitucional em um poder da República”. O presidente da OAB, Cezar Britto, afirmou que o Brasil não pode ter um Big Brother nem cair num “estado de bisbilhotagem”. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, considerou que “a revelação das conversas entre os ministros maltrata o principio basilar da democracia”.
A confusão é geral, diria Machado de Assis; mas não precisava ser. As democracias são regidas, entre outras, por duas leis de bronze. Uma assessora à sociedade o direito à informação. Outra assegura o direito à intimidade. Por vezes esses princípios parecem a caminho de colidir na zona de sombra de onde termina o primeiro e onde começa o segundo. Porém não – definitivamente, não – neste caso. A informação que a ordem democrática assegura diz respeito aos atos de interesse público praticados por agentes públicos, ainda mais em eventos públicos, mais ainda em recintos públicos – abertos aos “do povo”, como dizem os juristas, e àqueles cuja missão consiste em lhes dar ciência do que se passa nas instituições que sustentam e existem para servi-los. Fora disso, a vida privada é inviolável, salvo por ordem judicial em contrario, como nas autorizações para a interceptação de comunicações de suspeitos de atividades ilícitas, em inquéritos criminais ou na instrução de processos penais.
“Bisbilhotar”, para usar o termo do dia, a esfera particular de figuras públicas – ou seja, as suas atividades e relacionamentos, quando não há motivo razoável para presumir que possam afetar o apropriado exercício de suas funções – é algo inaceitável e merecedor de sanções severas. É também, na sociedade do espetáculo dos dias atuais, em toda parte, um aviltamento dos padrões elementares de decência comum sem os quais a civilidade é no máximo um simulacro. Mas não faz o menor sentido equiparar aos malefícios da cultura de massa, simbolizada por esse detrito televisivo chamado Big Brother – e muito menos à sua versão orwelliana -, o registro e a divulgação de diálogos – por que meio se dêem, ao alcance de terceiros – entre dois membros da mais elevada instancia do Poder Judiciário num julgamento de interesse nacional e franqueado à mídia. Esse último fato, aliás, só engrandece o Supremo. O televisionamento dos seus debates é um exemplo reconfortante de que, apesar de tudo, as instituições funcionam.
Onde, portanto, a invasão de privacidade ou a intromissão anticonstitucional quando os ministros interlocutores, na plena condição de agentes públicos togados, trocavam idéias sobre questões públicas? A imprensa não só nada transgrediu, mas fez a coisa certa, aquela que é a sua razão de ser: desvendar para a coletividade o que ela precisa saber, como atributo de cidadania. Jornalista e jornal serviram ao público, informando-o do que pensam dois ministros do STF sobre a matéria a respeito da qual devem se pronunciar, sobre os motivos do presumível voto de um colega no mesmo caso e sobre aspectos da nomeação do eventual substituto do outro, que acabou de se aposentar. O problema – e cada qual julgue como queira se problema existe – seria a adequação da conduta dos dois magistrados, naquelas circunstancias especificas, e o teor do que se escreveram, de forma acessível às lentes de um fotógrafo a poucos passos deles. O que conta é que os brasileiros comuns puderam conhecer algo do funcionamento da sua Corte maior.
Nas palavras do jurista Ives Gandra Martins, “foi um brilhante trabalho de jornalismo, mas, para quem vive a rotina do Judiciário, nada do que foi apresentado é novo”. Exemplifica: “Às vezes, frases agressivas são trocadas até na hora do café. Só que para o público isso não costuma ser revelado”.

Privacidade do STF ou liberdade de imprensa

2007-09-21T13:35:00.000-07:00

Terça, 28 de Agosto de 2007
Joaquim Falcão*

Devemos ser pragmáticos. Há meios de conciliá-los. Judiciário ágil e legítimo e imprensa livre e responsável são faces da mesma moeda

AS OPINIÕES se dividiram: a reportagem de "O Globo" sobre os laptops dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi legal? Foi constitucional?

Alguns juízes e advogados acreditam ter havido invasão de privacidade e até crime de violação de correspondência. Já outros juízes, advogados e jornalistas acreditam que foi legítimo exercício da liberdade de imprensa. O leitor precisaria ser informado da realidade das instituições. Inclusive do lado humano dos ministros. Às vezes, demasiadamente humano. Liberdade x privacidade, o conflito mais previsível deste século 21. A sociedade se divide. Há saída para essa divergência fundamental? Tem que haver.

Se o foco da pergunta mudar da constitucionalidade ou não da reportagem para o aperfeiçoamento institucional do STF, a divergência tende a desaparecer. Se a questão for: "O atual processo decisório do Supremo protege sua necessária privacidade, sem a qual inexiste independência do julgar, garantia fundamental dos cidadãos?", novos caminhos se abrem.

Hoje, o plenário do STF decide assim: o processo judicial entra e é distribuído aleatoriamente a um ministro chamado "relator", que o estuda e trabalha sozinho com sua equipe elaborando o voto. Nenhum mecanismo, costumeiro ou formal, de troca de informações e idéias entre os ministros é previsto. Nelson Jobim estimulou essa prática, mas não a formalizou. Quando pronto o voto, pede-se à presidência que o processo vá à sessão.

Somente então os demais ministros tomam conhecimento. O voto do relator muita vez chega à sessão como mistério a ser desvendado na hora e publicamente. Salvo por informações fragmentadas entre os gabinetes e, eventualmente, pela coerência com a jurisprudência, o voto de um é novidade para o outro. Com a TV gravando a eventual surpresa. O resultado é claro: a natural incerteza judicial acaba aumentando a indesejável insegurança jurídica. Se aquela é estruturadora da democracia, esta é sua patologia.

Parece óbvio que há a necessidade de um momento coletivo no processo decisório do Supremo, com toda privacidade possível, em que o livre debate entre seus membros possa ocorrer. Uma saudável troca de idéias e doutrinas. Discordâncias e busca de consensos. Tentativas de conciliação.

Discussões político-jurídicas. Cara a cara. Um momento de solidões francas e convergentes. Sem a presença de ninguém. Sem público, jornalistas ou assessores. No caso, o direito à privacidade não é direito à solidão. É direito à institucionalização de um processo decisório coletivo, sem nenhuma interferência, a não ser a participação igualitária dos julgadores.

A Suprema Corte americana assim já procede. Decidido que o processo será julgado, os advogados enviam por escrito suas razões. Todos os ministros recebem informações ao mesmo tempo. No Brasil, o relator é privilegiado. Sabe tudo antes. Lá, a primeira sessão pública é uma argüição, pelos ministros, dos advogados que fazem sustentação oral. Pode até haver alguma discussão entre eles. Mas o objetivo principal é a uniformização pública de informações, para posterior reflexão privada. Depois, se recolhem, trocam memorandos internos, fixam posições, tentam convencer os colegas. Reúnem-se privadamente.

Ninguém tem acesso a essas conferências privadas. Só os ministros. Aí decidem posições e votam. Voltam a público para comunicar a decisão: um relator para o voto do grupo vencedor e relatores para os votos divergentes.

Nas sessões públicas, os ministros se colocam mais alto, num estrado, em que a imprensa, mesmo com as tecnologias de hoje, dificilmente os alcança. A não ser de maneira predeterminada: de frente e de baixo.

A sala do Supremo brasileiro foi feita décadas atrás, quando as atuais e legítimas tecnologias de captura de informações inexistiam. Ficou vulnerável. Tem forma de arena de debatedores, e não de "locus" para o alinhamento de julgadores supremos.

Antes, pois, de consumir o país em discussão fratricida, opondo a indispensável privacidade dos membros do STF à também indispensável liberdade de imprensa, talvez seja o momento de aperfeiçoar o próprio processo decisório do tribunal. Trocar um monólogo de solidões potencialmente conflitantes pelo diálogo incansável de busca de consensos.

Quanto mais não seja, por simples motivo. Se perguntarmos aos juízes, advogados e jornalistas que hoje debatem entre si se preferem a independência e a privacidade do Supremo ou a liberdade de imprensa, a resposta é clara: os dois. Devemos ser, pois, pragmáticos. Há meios gerenciais de ambos conciliar. O momento é este. Judiciário ágil e legítimo e imprensa livre e responsável são faces da mesma moeda. A moeda da democracia.

* Joaquim Falcão é diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e membro do Conselho Nacional de Justiça.

Ampliando a discussão sobre ética e imprensa

2007-09-17T12:52:00.000-07:00

O conteúdo postado abaixo pelo Vítor, em 15/09, apresenta o tema do nosso mini-seminário. Nosso objeto de análise é o incidente de troca de e-mails dos ministros Ricardo Lewandowskie Cármen Lúcia durante uma das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu acolher a denúncia da procuradoria-geral da República contra os supostamente envolvidos no esquema de compra de votos que ficou conhecido como "mensalão". Em nossos primeiros debates sobre o tema, concluímos que não há unanimidade sobre a legitimidade da ação da imprensa em captar e divulgar as imagens dos e-mails trocados pelos ministros. A partir daí estamos colhendo material para a realização do mini-seminário.
Iniciei hoje trabalho com o livro Sobre Ética e Imprensa, do jornalista Eugênio Bucci. Na introdução da obra há informações relevantes para a discussão, em especial uma questão que eu trouxe para este espaço para refletirmos:

"É justo investigar a intimidade de alguém que esteja exercendo uma função pública e guarda, em sua intimidade, práticas suspeitas que envolvem o estado?" (p. 20)

Bucci, Eugênio. Sobre Ética e Imprensa. São Paulo, Cia. das Letras, 2000.

Vossos comentários e idéias nos ajudarão a enriquecer a apresentação, prevista para a aula de 01/10.

Grande abraço a todos!

Liberdade de Imprensa; limites e reflexões!

2007-09-15T10:59:00.000-07:00

Do site Observatório da Imprensa

Invasão de privacidade ou direito à informação?
Por Lilia Diniz em 12/9/2007
O Observatório da Imprensa na TV exibido na terça-feira (11/9) analisou o direito à intimidade tendo como foco duas polêmicas reportagens publicadas nas últimas semanas. Na primeira delas, o jornal O Globo mostrou imagens da correspondência eletrônica trocada entre os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia durante uma das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu acolher a denúncia da procuradoria-geral da República contra os supostamente envolvidos no esquema de compra de votos que ficou conhecido como "mensalão". Logo em seguida, o jornal Folha de S.Paulo publicou trechos de uma conversa telefônica do ministro Lewandowski na qual ele afirmava que a imprensa teria pressionado o Supremo e alguns integrantes da Corte teriam votado com "a faca no pescoço" a admissibilidade da denúncia.
Roberto Stuckert Filho, repórter fotográfico de O Globo responsável pelas imagens dos e-mails dos ministros, e Vera Magalhães, repórter da coluna "Painel", da Folha de S.Paulo, que presenciou a conversa do ministro Lewandowski num restaurante brasiliense, participaram do programa nos estúdios de Brasília. O debate também contou com as presenças de César Felício, repórter de política do jornal Valor Econômico, em São Paulo, e do jornalista e ex-deputado federal Milton Temer, no Rio de Janeiro.
Após frisar que o papel do Observatório é o de refletir sobre o desempenho da imprensa, e não o de julgar, Alberto Dines questionou: as reportagens invadiram a privacidade dos ministros ou seguiram o princípio de publicar o que é de interesse público? "Partimos da premissa que o dever do profissional de imprensa é reportar o que apurou, viu ou ouviu. É isso que a sociedade espera dele. Quem decide se publica a informação e determina o seu destaque é o editor do veículo", afirmou Dines no editorial que abre o programa, que também examinou a questão do princípio da inviolabilidade da vida pessoal [ver abaixo a íntegra do editorial].
Sorte de repórter
Alberto Dines perguntou a Roberto Stuckert como surgiu a idéia de fotografar as telas dos computadores dos ministros durante a sessão. O repórter-fotográfico explicou que ficara acertado em reunião de pauta ocorrida na noite anterior ao julgamento que a cobertura manteria o foco no assunto principal, mas buscaria um diferencial. Como já havia observado que, apesar do ambiente solene, os ministros mantinham atividades paralelas no computador, ele concentrou o trabalho na intensa troca de correspondência entre os juízes. "Com a minha teleobjetiva comecei a olhar que ele [Ricardo Lewandowski] estava trocando mensagens com a ministra Cármen Lúcia", contou Stuckert. Já na primeira fotografia pôde perceber que não era uma conversa formal e procurou capturar imagens do monitor da ministra Cármen Lúcia para poder reproduzir o diálogo com precisão.
Vera Magalhães atribui à "pura sorte de repórter" a matéria sobre a conversa telefônica do ministro Lewandowski. Ela explicou que no momento em que presenciou a conversa, na noite do último dia do julgamento, estava aguardando o marido na área externa de um restaurante de Brasília. O ministro saíra do restaurante para conversar ao celular e, de acordo com a repórter, "não fazia questão de esconder o que estava falando". Ela permaneceu no local e, quando o ministro retornou ao salão do restaurante, anotou as frases que lembrava integralmente. Vera disse que tomou a decisão de reportar à chefia as informações que escutara porque eram de interesse público e a elas tivera acesso sem qualquer premeditação.
Critérios de edição
Outra situação em que um veículo de comunicação decidiu publicar o conteúdo de uma conversa particular ouvida sem intenção por um jornalista foi relembrada por César Felício. O caso ocorreu em 2002, quando o então repórter do Valor Econômico Ricardo Allan estava hospedado em uma pousada em Pirenópolis, Goiás, e ouviu uma conversa do deputado federal Sarney Filho com a mãe, Marly Sarney, criticando o cunhado Jorge Murad. Naquele período, a Polícia Federal havia apreendido cerca de 1 milhão de reais em dinheiro vivo na sede da empresa Lunnus, propriedade de Murad. Para Felício, tanto no contexto da publicação da matéria da Folha de S.Paulo quando na do Valor Econômico "é praticamente um dever publicar o material".
Milton Temer afirmou que a edição do material que fora entregue pelos repórteres da Folha de S.Paulo e de O Globo diferenciou as coberturas. Para ele, os jornalistas agiram corretamente ao transmitir as informações às editorias, mas estas teriam de funcionar como um filtro e hierarquizar a relevância dos dados. O conteúdo dos e-mails dos ministros publicados por O Globo não revelava "nada demais" naquele momento do julgamento: "O problema que criou uma questão constrangedora para o julgamento em si foi a edição. A edição levantou a hipótese de ter um problema imenso naquele diálogo. Tinha problema no que Vera Magalhães captou. O que Vera captou foi um ministro colocando em questão o julgamento dos outros por questões que não se justificam", disse Temer.
Vera Magalhães contou que teve uma "grata surpresa" ao ser bem recebida pelo ministro Lewandowski no dia seguinte à publicação da matéria, quando foi entrevistá-lo para confirmar a conversa reproduzida. A jornalista disse que o ministro procurou saber as circunstâncias nas quais as informações haviam sido obtidas, mas não negou o teor da conversa: "Se disse, sim, invadido, se disse profundamente abalado, profundamente desrespeitado no que ele julgava ser o direito dele à privacidade", lembrou Vera. Na entrevista, Lewandowski procurou contextualizar as informações publicadas pelo jornal.
Imprensa, o suspeito de sempre
César Felício acredita que a crença da suposta manipulação da mídia é antiga, mas generalizou-se com a entrada do PT no governo. Para ele, os primeiros anos do partido no poder marcaram de forma negativa as relações com a mídia. "A imprensa virou o suspeito de sempre, qualquer denúncia, qualquer episódio, qualquer repercussão que haja é uma repercussão artificial inflada pela mídia, manipulada. A gente vê isso em todas as situações", disse.
Stuckert afirmou que, em sua opinião, não houve invasão de privacidade porque a sessão era pública e qualquer pessoa, a olho nu, poderia ver o que estava escrito no monitor. Os recursos da sua câmera permitiram apenas a leitura dos detalhes. O repórter-fotográfico disse existirem limites para o trabalho da imprensa, e que na Redação é feita uma análise do material enviado para que se decida ou não a publicação. "Nós temos uma ética no nosso trabalho e procuramos trabalhar de uma forma que não vá denegrir a imagem de ninguém."
Jornalismo é sempre investigativo
"A nossa função é reportar. Não é por outro motivo que a nossa profissão se chama repórter. Não cabe a mim filtrar o que é direito da pessoa saber ou não", analisou Vera Magalhães. Ela comentou que, em Brasília, é difícil manter uma relação de distanciamento com as fontes. "Eu ouvi, eu reportei. Dali para frente tem uma cadeia de responsabilidades do jornal que vai decidir. Eu não tenho medo de represálias, nem vou fazer bravatas", disse. A jornalista acredita que a democracia no país está suficientemente consolidada para garantir amparo para o trabalho da imprensa.
Os convidados do programa também discutiram se seria invasão de privacidade a veiculação das imagens do assessor especial da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, fazendo gestos obscenos logo após o Jornal Nacional ter informado que havia suspeita de falha mecânica no desastre do Airbus da TAM, acidentado em 17/7, em São Paulo. Milton Temer opinou que o cinegrafista que captou as imagens agiu de maneira certa, mas a interpretação do material teria sido incorreta. Para o jornalista, o assessor poderia alegar que estava em ambiente privado ou que estava assistindo a outro conteúdo naquele momento.
***
Investigação e privacidade
Alberto Dines
A partir das 11 horas, teremos um novo julgamento que pode entrar para a nossa história. O plenário do Senado vai decidir o futuro político do chefe do Legislativo, senador Renan Calheiros. As primeiras denúncias, assim como no caso do mensalão, também começaram na mídia – primeiro na Veja, em seguida no Jornal Nacional. E, como no caso do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, vamos encarar questões assemelhadas: quando Veja revelou as relações extraconjugais do senador, dando início às denúncias sobre os seus negócios, ela invadiu a sua privacidade?
O direito à intimidade foi, por acaso, violado quando um atento fotógrafo registrou com a sua teleobjetiva os diálogos entre dois ministros do Supremo durante o julgamento do mensalão? Foi invadida a privacidade do ministro do Supremo que falava ao celular num restaurante de Brasília?
É bom lembrar que este Observatório não é tribunal, aqui ninguém é julgado. Nosso compromisso é com a reflexão sobre o desempenho da imprensa. Partimos da premissa que o dever do profissional de imprensa é reportar o que apurou, viu ou ouviu. É isso que a sociedade espera dele. Quem decide se publica a informação e determina o seu destaque é o editor do veículo.
É bom lembrar também que o princípio da inviolabilidade da vida pessoal não pode ser examinado abstratamente sem levar em consideração que existe outra cláusula pétrea em nossa Carta Magna: a liberdade da informação, sem a qual não existe democracia.
Uma coisa parece clara: o único poder com a vocação para pressionar os demais poderes é uma imprensa diversificada e livre. Como fazê-lo é uma questão em aberto e, talvez, sem resposta definitiva.

Postado por Vitor Hugo Baqueta

Um dia para ser esquecido

2007-09-14T07:52:00.000-07:00

O resultado da votação que canonizou o “santo” Senador Renan Calheiros foi uma das maiores atrocidades que já presenciei no cenário político brasileiro. As provas, as evidências, as constatações, tudo isso foi colocado à margem para contentar e manter o “status quo” dos chamados “poderosos” ou, no melhor português, dos “intocáveis”.
Manter a ética, dar exemplo de comportamento aos nossos herdeiros, está cada vez mais difícil nesse cenário do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.
Vamos continuar até quando com isso.
“Quosque tande abutere patientia nostra”
Acorda de seu sono “ Ó Gigante adormecido!”.

Postado por Ricardo

E PARA REFLETIR....

2007-09-13T13:54:00.000-07:00

Frases do Ministro Ricardo Lewandowski, do STF após sua exposição na Grande Imprensa em função da divulgação do telefonema que fez num restaurante de Brasília, após o supremo ter autorizado o processo contra os mensaleiros.

O ministro comparou sua situação com a protagonista do livro “O Processo”, de Franz Kafka, que é processado sem saber o motivo. Também usou a obra “1984”, de George Orwell, que trata de uma sociedade totalitária em que os cidadãos são monitorados por um líder onipresente, o “Grande Irmão”, para criticar o papel da imprensa, a imprensa não podem ser o único árbitro do tênue limite que separa o público e o privado”.

“.a pressão da mídia não pode afetar a “tranqüilidade” dos magistrados para julgar. “ Estou submetido a um profundo julgamento moral. Entendo agora o sentimento do jurisdicionado que bate às portas da justiça pedindo uma reparação”.

“O que eu senti é que o STF foi submetido a uma pressão violentíssima da mídia. Flashes espocando, jornalistas na porta da minha casa. O juiz precisa ter tranqüilidade para julgar, como o cirurgião quando faz uma cirurgia. Ele não pode sofrer esse assédio. Eu tenho aqui processos dificílimos, que envolvem a liberdade, a honra, o patrimônio das pessoas”.

“É do interesse da sociedade brasileira que nós não transformemos o julgamento do STF em um julgamento dos anos 30 de Moscou, da época stalinista, um mero chancelador das denúncias do procurador-geral ou do voto de um ou outro ministro ou mesmo da opinião da imprensa”.

“Hoje, a imprensa me critica porque fiquei isolado num voto em que tive convicção. Mas amanhã ela talvez vá precisar de um tribunal independente e que tenha pessoas, como eu e outros ministros, com a coragem de colocar as suas posições, mesmo que sejam antipáticas perante a opinião pública”.

“Se eu não puder fazer isso, por Deus do céu, eu prefiro ir embora. Nós precisamos de tranqüilidade para votar. Não podemos a cada despacho, cada prisão que determinamos, a cada hábeas corpus que concedemos, não podemos ser questionados sobre o interesse que existe por trás daquela decisão. Não é possível esse tipo de ilação”.

“Eu estou consciente de que hoje estou apanhando muito da imprensa, porque dei um voto contrário à opinião pública, mas é preciso haver vozes dissonantes num tribunal como esse. Assim como existe a mais ampla liberdade de imprensa, eu sou favorável a ela até o último momento, acho importante também que o judiciário tenha a mais irrestrita possibilidade de julgar de forma absolutamente independente, porque não podemos fechar as portas e rasgar a Constituição”.

“Estou profundamente magoado, atingido. Eu sinto a dor moral das pessoas que têm a sua privacidade, a sua intimidade exposta ao público, uma vida, uma carreira de dedicação ao direito e à justiça abalada a partir de ilações que se possam fazer relativamente a considerações que fiz no âmbito privado, com uma colega de trabalho e com meu irmão, onde eu estava absolutamente indefeso, desguarnecido, enfim desprotegido”.

“A imprensa e os meios de comunicação não podem ser os únicos árbitros do tênue limite que separa o público e o privado. Nesse episódio da divulgação dos e-mails, talvez a imprensa pudesse ter aguardado um pouco mais p término do julgamento”.

"Estou sendo injustamente envolvido numa trama kafkiana. No primeiro ano de direito da USP, eu mando os meus alunos lerem dois livros. “1984”, do George Orwell, e” O Processo”, de Kafka. Olha que paradoxo. Eu sou uma pessoas extremamente sensível, preocupada com a preservação da privacidade das pessoas e com a possibilidade de alguém se enredar em procedimento de natureza Kafkiana”.

Jornal da Imprensa Paulista - agosto 2007

Postado por Ricardo

2007-09-13T07:41:00.001-07:00

Eita coisa boa é fazer aniversário, né? Adorei a supresa!! Quanto ao bolo, vou fazer o possível pra levar pra todos, mas garantido mesmo só pra gravidinha Juliana!!! Beijos, pessoal!!!

Felïz Anïversárïo, THAÏS!!!

2007-09-12T07:43:00.000-07:00

Thaïïïïïïssssssssss... Felïcïdades e tudo de bom pra você!

Parabéns, Parabéns!

Hoje é o seu dïa, que dïa maïs felïz!!!

Avïso aos navegantes: Hoje é anïversárïo da Thaïs! Uma "cabeça bem-feïta" que prometeu levar um bolo trufado na próxïma aula! (brïncadeïrïnha...)
Thaïs, que o seu dïa seja maravïlhoso e que você ganhe muïtos, muïtos presentes!!!
Desejo que você realïze todos os seus desejos!!!

(Estou aproveïtando para usar o trema antes da reforma ortográfïca... seu nome me ïnspïrou!!!)

bJUs

2007-09-11T22:15:00.000-07:00

Texto originalmente publicado em 13 de agosto de 2006

Gênios e rabugentos

Por Rodrigo Marinheiro*

Na Trilogia Tebana, escrita no ano de 247 a.C., Sófocles já alertava a humanidade sobre a enfermidade que seria evitar o novo, evitar o destino. Faz parte da história a destruição dos ídolos de barro, a queda dos fortes, o fim trágico de uma visão doce da realidade que repentinamente se expira. Um passado glorioso não garante nada no futuro se as regras e os limites, ou melhor, o meio em que vivemos, mudar.

Por receio de tocar em problemas emblemáticos de maneira inovadora, o ser humano vai deixando tudo como está. Este desleixo com o novo e a incapacidade operacional nos remetem a uma escuridão egípcia, onde tudo sugere estar perfeitamente no lugar.

Ser um revolucionário, apresentar idéias novas e ter atitudes que quebrem a rotina é uma tarefa árdua, principalmente no campo profissional. Aquele que pretende inovar algo que há anos funciona como paradigma precisa ser mais do que um bom vendedor. É necessário ter a paciência de um monge, explicar tudo de forma lenta e calculada, fazendo com que as perguntas pareçam já respondidas de antemão.

Muito se pede nos cursos de comunicação para que os novos jornalistas evitem o lugar comum. Mas a teoria não funciona na prática. O jornalista que de fato evita o lugar comum se torna persona non grata nas redações e muitas vezes é mandado às favas por não ser um embutido e adquirir problemas jurídicos. Mas o medo de quebrar o paradigma fez com que, por exemplo, o jornalismo fosse pego de surpresa pelas denúncias que deram origem à crise do mensalão.

O jornalista investigativo Greg Palast foi preciso ao parafrasear o também jornalista Gay Talese, autor do livro Fama e Anonimato. Segundo Palast, para quebrar um paradigma o jornalista precisa ser mais do que um serendiptoso (descobrir coisas que não procura), necessita ser adepto do estilo "outsider", ver o mundo com ceticismo, contrariando os cursos ministrados em faculdades e as rotinas das redações que exigem do profissional uma atitude sistemática.

Somente seguindo a linha de raciocínio de Palast alcançaremos a velha máxima dita por Finley Peter Dunne: "a função do jornalista é confortar os aflitos e afligir os tranqüilos".

Desta forma este escriba brasileiro conclui esta poranduba (notícia em tupi-guarani) com a certeza de que nas descobertas existem muitas semelhanças e que aos infligidores dos paradigmas restam os fados de serem considerados por toda humanidade: gênios e rabugentos.

*Rodrigo Marinheiro é produtor do jornalístico Repórter Record da Rede Record de Televisão.

“As opiniões expressas pelo articulista não necessariamente refletem as opiniões da empresa onde ele trabalha.”

2007-09-11T22:00:00.000-07:00

A piada é velha, mas só seria engraçada se fosse efêmera: “Feliz foi Ali Babá, que não nasceu no Brasil e só conheceu 40 ladrões!”

Apresentadora é demitida por elogiar nazismo

2007-09-11T19:49:00.000-07:00

A emissora pública alemã NDR demitiu a apresentadora Eva Herman depois que ela elogiou políticas nazistas em uma coletiva de imprensa pelo lançamento de seu novo livro sobre educação infantil. Eva, de 48 anos, foi apresentadora de notícias da emissora por 18 anos, e atualmente tinha um talk show.
Enquanto falava sobre o livro Das Prinzip Arche Noah – warum wir die Familie retten muessen (O princípio da Arca de Noé – por que devemos salvar a família), ela afirmou que valores familiares cultivados pelo nazismo foram abandonados pela confusão do fim dos anos 60. "[o nazismo] Foi um período horrível com um líder maníaco e perigoso que arruinou os alemães, como sabemos. Mas havia também, nesta época, algo bom: os valores, as crianças, as famílias, a intimidade familiar. Isso tudo foi anulado, não restou nada".
O diretor do programa de Eva, Volker Herres, afirmou no sítio da NDR que a emissora demitiu a apresentadora em resposta aos comentários dela, considerados "incompatíveis com seu papel como apresentadora de televisão e mediadora de talk show". Eva não comentou o assunto. Informações da Reuters [9/9/07].

2007-09-11T17:24:00.000-07:00

RECORDAR É VIVER - O texto abaixo, escrito em 17 julho de 2005 , mostra como tudo começou a ficar quase transparente...

De Josef Stalin a Lula da Silva

* Por Rodrigo Marinheiro

O PT se diz um partido de esquerda democrático, inspirado nos revolucionários que conquistaram Cuba, e com os pensamentos oriundos de Antonio Gramsci, Karl Marx e Vladimir Lênin. Nossa esquerda democrática seguia a filosofia de Marx, onde tudo era lícito, desde que o dolo fosse empreendido em prol da “emancipação da classe operária”. Só que o poder cegou o Partido dos Trabalhadores. Quanto maior o poder, maior a ganância. Para o PT se perpetuar no governo, esqueceu a democracia e começou a agir como em um “stalinismo de resultados”, ironicamente lutando contra o próprio poder já conquistado. O Legislativo virou escravo do Executivo na política instalada no Planalto. Não podemos aceitar que Lula e seu governo se passem por vítimas de conspirações ou preconceitos. Assim como ocorreu com os burocratas da antiga União Soviética, o PT espera que a justiça não impere contra eles.

Bendito seja o empresário Arthur Wascheck - um dos sócios da Comercial Alvorada de Manufaturados (Coman) especializada em participação de licitações públicas - que pagou para Jairo Souza Martins, ex-agente da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), se passar por falso empresário e gravar um vídeo onde o ex-diretor de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, foi flagrado ao receber uma propina de R$ 3 mil e afirmar agir sob comando do então presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Massacrado pela imprensa e sem encontrar apoio no governo, Jefferson, como quem não tinha mais nada a perder, se tornou a metralhadora giratória de Brasília ao anunciar o esquema do “mensalão”. Mas o que é o “mensalão”? Vejamos: Lula foi eleito com uma votação bombástica, mas no Congresso só detém 20% dos deputados. Estes são fundamentais para aprovar o que interessa ao Governo. Em dois anos e meio no poder, o PT aumentou o número de cargos comissionados no Governo para obter maioria no Congresso. Este tipo de barganha é absolutamente legal, mas agora temos ciência sobre a compra de deputados através de uma mesada, o “mensalão”, que é absolutamente ilegal.

Sabemos que é generalizado, independente do partido, o emprego de cotas não registradas pela Justiça Eleitoral. Caixa dois sempre existiu no Brasil, esta prática existe desde os tempos de D. Pedro. Como disse Roberto Jefferson; “É uma questão geral. O PSDB também trabalha com caixa dois nas eleições". Para os que não recordam, Fernando Henrique Cardoso foi denunciado pelo repórter Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, no caso “Senhor X” – onde deputados foram comprados pela bagatela de US$ 200 mil para votarem a favor da emenda que garantia o poder de reeleição à FHC.

É verdade que não se pode crer piamente no que diz este deputado, mas até agora as investigações da CPI e da imprensa aferem confiabilidade às acusações do petebista. Para que minha afirmação não pareça algo vago, vamos recapitular:

· Jefferson importunou José Dirceu, sugerindo ao ministro sair do Planalto. Dirceu saiu.
· Depois, Jefferson colocou em maus lençóis o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, sócio das agências SMP&B e DNA, que se complicou ao tentar se explicar.
· Paralelamente, Jefferson insinuou que as mesadas vinham em malas e milhões. A Coaf (que controla atividades financeiras) evidenciou as retiradas milionárias.
· Jefferson contou sobre uma "salinha" próxima à do presidente. E por sua vez, o próprio Valério admitiu ter freqüentado o Planalto.
· Para terminar, Jeffersson afirmou que caixa dois de Furnas Centrais Elétricas S.A. (concessionária de serviço público Federal) engorda propinas do PT com R$3 milhões por mês. O governo federal afastou de suas funções três diretores da estatal até o fim das investigações.

Quando Collor caiu, o principal carrasco foi o próprio irmão, respaldado por um motorista e uma secretária. Celso Pitta sofreu denúncias da ex-mulher. Quando FHC decidiu comprar votos para se reeleger, os "aliados" o delataram. Ou seja, não podemos denegrir o delator pelos motivos que o levam a acusar ou pelo que ele é. A imprensa é o principal detergente desta sociedade, através do nosso trabalho estes mistérios sombrios serão desvendados e a verdade virá à tona. Nós precisamos nos apegar aos fatos, e estes sussurram em nossos ouvidos a frase “just follow the money”, ou seja, é elementar meu caro Watson, quem seguir o dinheiro da corrupção no Brasil chegará ao Palácio do Planalto!

Por falar em dinheiro, enfim surgiu de forma concreta o famoso “espetáculo do crescimento” prometido por Lula, afinal, só um milagre explica de forma convincente a espetacular relação do publicitário Marcos Valério com alguns bilhões de reais. Valério tentou explicar que sacou quantias excessivas no Banco Rural porque é pecuarista e existem “fazendeiros que simplesmente não aceitam cheque em negociações de compra e venda de gado”. No entanto, representantes de entidades ruralistas zombaram a versão do publicitário e afirmam que o montante sacado em cash (R$20,9 milhões) é o suficiente para comprar 40 mil cabeças de gado, o que faria do “pecuarista” Marcos Valério um dos maiores nomes no ramo de bovinos, e não um desconhecido no cenário nacional. Valério disse em depoimento a CPI que não era nada mais do que amigo do então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do ex-secretário-geral do partido, Sílvio Pereira. Em contraponto, devido investigações, Delúbio teve de confirmar que junto com o então Presidente do PT, José Genuíno, assinou documentos que tornaram Valério, de simples responsável por contas de órgãos governamentais, o credor do PT. Segundo o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) Valério foi o portador da mala com R$ 4 milhões em notas sacadas do Banco Rural, doadas pelo PT, para a campanha eleitoral do PTB no ano passado. E o pior, a ex-secretária do publicitário, Fernanda Karina Somaggio, afirmou à CPI dos Correios que sabe sobre encontros de seu ex-chefe com a cúpula do PT em Brasília, e que o caminho das pedras está traçado na agenda que usava enquanto secretariava o acusado.

Um dos membros da cúpula do PT em Brasília que foi visitado por Marcos Valério certamente foi José Dirceu, que deveria ter deixado a Casa Civil na época em que o ex-assessor do Planalto Waldomiro Diniz foi acusado de extorsão, corrupção passiva e gestão fraudulenta. Caso esse que ainda precisa ser investigado. Como os fins justificam os meios, afirmo que José Dirceu atentou contra a democracia sendo o mentor do “mensalão” para os deputados do PTB e PFL. José Dirceu sai do governo como um perdedor. Deixou o cargo sob denúncias gravíssimas e terá de encarar uma Câmara dos Deputados em maioria opositora graças aos inimigos que colecionou enquanto ministrou a Casa Civil. E como desgraça pouca é bobagem, a ex-ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que ocupa o lugar de Dirceu na Casa Civil, disse ter ficado impressionada com a baixa capacidade da maioria dos secretários e com a escassez de projetos daquele Ministério.

Enfim surgiu um bode expiatório, um elemento que seria mais perigoso à sociedade do que PC Farias, o então tesoureiro do PT Delúbio Soares. Meus caros leitores estejam certos de que um tipo como Delúbio não é capaz de armar tudo sozinho e nem tem a responsabilidade inicial. Ele não teria condições representativas e nem pessoais para tanto. É evidente que o cínico, ou desmemoriado, ex-presidente nacional do PT, José Genoino, e os demais integrantes do grupo operador da Presidência agiram em conjunto, principalmente o secretario de Comunicação Luiz Gushiken (secretário porque a Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica perdeu o status de ministério com os escândalos e agora é subordinada à Casa Civil), que utilizou a publicidade oficial como uma das chaves desta engrenagem. Genoino escreveu no dia 1° deste mês que: “O Brasil está sendo assolado por uma onda de denúncias vazias e irresponsáveis”. No entanto, de vazio nesta história só existe o discurso petista que ao invés de se adiantar às investigações e divulgar informações essenciais a CPI, prefere mentir e ocultar. O PT, que sempre se apresentou como um partido defensor da ética, esqueceu a própria tradição histórica e só se preocupa em destruir as acusações de Jefferson.

Mas e o líder desta República, o presidente? Bom, no dia 7 de junho enquanto discursava no Fórum Global contra a Corrupção, o presidente Lula afirmou ser o único guardião das instituições brasileiras. Declarou também que não protegeria nenhum dos seus e nem defenderia qualquer ilícito. Desde então, a crise se agravou. Após a instalação da CPI dos Correios, as investigações, tanto parlamentar quanto jornalística, tomaram vida própria. A cada dia que se passa se descobre uma nova apropriação do dinheiro público. Não consigo imaginar até quando o Brasil é obrigado a achar que Lula está acima do bem e do mal, que ele nunca erra! Cá entre nós, pouco importa se Lula sabia ou não, de qualquer forma é uma decepção. Esta é a falência da dignidade dos petistas e da política brasileira, uma vez que os outros partidos faliu faz tempo.

A reação do Planalto à crise vem se arrastando apesar do conjunto de decretos criados por Lula com intuito de combater à corrupção. Neste pacote de leis todos os ministérios terão corregedoria ligada a Controladoria Geral da União (CGU) e será crime, com pena de até oito anos de prisão, o enriquecimento ilícito. A novela da reforma ministerial chegou há nove meses. Agora que a situação do governo está difícil e com destino incerto, Lula se jogou nos braços do PMDB, já que precisará do partido para se reeleger em 2006. No entanto há quem diga que os peemedebistas irão com candidato próprio na próxima eleição presidencial. No final de 2002, enquanto montava a equipe de ministros, Lula rejeitou a proposta de José Dirceu de oferecer dois lugares ao PMDB. Não queria se misturar com aquele partido. Para que o PMDB entrasse mais no governo justo no momento em que o caldo começou a entornar, Lula acabou sentando no colo de alguns líderes daquele partido e ofereceu uma espécie de governo de coalizão, formado com Hélio Costa nas Comunicações, Saraiva Felipe para Saúde e Silas Rondeau - presidente da Eletrobrás - para Minas e Energias. Apesar do apoio do senador José Sarney (PMDB-AP) e do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) para ocuparem as pastas, Hélio e Saraiva devem ser expulsos do PMDB segundo o presidente da legenda, Michel Temer (SP). Em retaliação as nomeações de Lula, o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, afirmou que “Lula deveria buscar apoio na sociedade, não em partidos políticos”. Já a governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus, alfinetou todo o Planalto ao declarar que “o PMDB não serviu para ser parceiro lá atrás, então não seremos cúmplices agora”. Esta crise de identidade no PMDB mostra que as bancadas do partido no Congresso devem continuar na base aliada, enquanto as demais estruturas peemedebistas no país constroem caminho próprio para 2006.

Sem encontrar apoio em outros partidos, sobrou aos corruptos acusar de perseguidores e golpistas aqueles que os combatem e denunciam. Os petistas se dizem vítimas de uma conspiração política, enquanto os fatos revelam que eles são formadores de quadrilha. Infelizmente hoje, mais de 53 milhões de Brasileiros que votaram em Lula tem certeza que o Presidente e o PT chegaram ao poder em meio a muita promessa e nenhuma concepção concreta.

Para solucionar esta triste história é preciso impedir que o Planalto continue evitando uma CPI mista. É preciso juntar a CPI dos Correios, a CPI dos Bingos e a CPI do “Mensalão” em uma só: a “CPI da Corrupção”, com subcomissões temáticas, averiguando cada denúncia e concentrando as conseqüências num mesmo relatório final. O esforço destas três CPIs deve ser conjunto, mesmo porque muitos nomes de depoentes se repete. Após se fazer esta “CPI da Corrupção” será necessário extinguir os excessivos cargos de confiança, tornar obrigatório a divulgação dos orçamentos e fazer com que a fidelidade partidária seja obrigatória para todos. Só assim nosso país passará a caminhar, ao invés de perambular. No Brasil nós corremos o risco da necessidade de fazer o dicionário “The famous last words”, repleto de falsos acordos morais e juramentos – como aquela promessa do ex-presidente Fernando Collor de Mello logo após ser empossado: “Irei moralizar a política, dar fim a inflação e acabar com os marajás”. Quanto sarcasmo...

Além de conhecer a história de nosso país, conheço Brasília, tenho amizade com pessoas que nasceram naquela cidade e outras que lá residem. Por isso tenho arbitrariedade o suficiente para afirmar que na capital de nosso país existem dois tipos de pessoas; as que trabalham e as que dão trabalho. Ainda não é voz corrente, mas há quem afirme que por lá não existem culpados porque ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão.

É justo que o réu seja inocente até que se prove o contrário, mas infelizmente no Brasil nunca se prova nada. A exclusiva certeza é a desconfiança do povo: “O que é mentira? O que é verdade?” Sem dúvida é complicado responder a esta questão porque aqui os políticos mentem em nome de uma verdade maior, eles mentem por amor ao espírito cívico! Vejo que o tempo dos mocinhos e bandidos acabou. A única veracidade neste vertiginoso País de realismo surpreendente é uma frase do saudoso Nelson Rodrigues: “Em Brasília não há inocentes, todos são cúmplices...”.

*Rodrigo Marinheiro é produtor do jornalístico Repórter Record da Rede Record de Televisão.

“As opiniões expressas pelo articulista não necessariamente refletem as opiniões da empresa onde ele trabalha.”

Movimento dos sem-mídia

2007-09-11T11:30:00.000-07:00

Recebi o e-mail abaixo. Por falar em mídia e poder, eis aqui uma manifestação assumida de declaração de poder à Folha de São Paulo.

Movimento dos Sem-Mídia
http://edu.guim.blog.uol.com.br/

Se você é um sem-mídia, se não consegue ver seus pontos de vista contemplados nos meios de comunicação e está farto de engolir a opinião monocórdica dos barões da mídia paulista e carioca, compareça no dia 15 de setembro (sábado) ao prédio da Folha de São Paulo às 10:00 hs. Por iniciativa do blog Cidadania.com (http://edu.guim.blog.uol.com.br/), haverá uma manifestação pacífica na qual os sem-mídia da capital paulista e de várias partes do país farão as queixas que os meios de comunicação fingem que não escutam na porta de um dos maiores entre eles. No fim do ato, será lido e assinado um manifesto e entregue na portaria do jornal.
O endereço da Folha é: Alameda Barão de Limeira nº 425 - São Paulo - SP.

Postado por Thaïs

Os novos códigos

2007-09-11T09:41:00.000-07:00

"Nem tudo o que é novo é positivo, nem tudo o que é tradicional é melhor. Ou ainda acenderíamos fogo esfregando pedrinhas, no fundo obscuro de alguma caverna"

Lya Luft (escritora) - Revista Veja -edição 2025 (Setembro/2007)

Linguagens são códigos, e com eles nos comunicamos. Vivemos segundo alguns, também, na vida diária. Segundo códigos de ética que no momento são objeto de verdadeira guerra entre nós. Se de um lado andamos de cabeça mais erguida nestes dias, porque ao menos um passo foi dado e temos quatro dezenas de réus em falcatruas variadas e graves, paira ainda certo receio de que tudo seja turvado por interesses políticos e artimanhas de compadres. Mas estamos mais esperançosos de que a verdade e a Justiça culpem os culpados e absolvam os inocentes.

Isso dito, vamos ao código que aqui me interessa, o da linguagem. O da comunicação, que na verdade é múltiplo, é muitos. Linguagem de cegos, linguagem de surdos, linguagem de namorados, as linguagens das famílias – em que determinadas palavras evocam cenas hilariantes ou tristes. Linguagens técnicas, linguagens profissionais, o jargão dos médicos, dos advogados, que precisa eventualmente ser traduzido para o comum mortal. Sem falar na linguagem das siglas que dominam o mundo, para as quais até dicionários já existem. E a linguagem técnica ligada às mais variadas ciências e meandros do universo tecnológico, no vasto e interessantíssimo leque das nossas capacidades e curiosidades.

Agora, surge uma preocupação com a linguagem abreviada e de caráter fonético usada em mensagens de computador, como nos chats. Os catastrofistas, de cabelo em pé, empunham a vassoura da faxina crítica. O receio é que os jovens, usando desse recurso que tem a ver com velocidade e economia, haveriam de desaprender, ou nunca aprender direito, o código do próprio idioma escrito. Receio infundado: somos capazes de dominar, na fala e na escrita, várias linguagens ao mesmo tempo e transitar entre elas com habilidade e até elegância em certos casos. Na escrita, lembrem-se, não há perigo de sotaque. Se pudéssemos dominar apenas um sistema de sinais escritos, aquele que aprendesse taquigrafia haveria de cometer mais erros de ortografia. Longe disso. Ao contrário, acredito – e os lingüistas talvez confirmem – que, de quanto mais recursos dispomos, melhor os usamos em cada ocasião.

Linguagem é a roupa da mente: não falamos em casa como falamos num discurso em ocasião solene nem falamos numa entrevista para conseguir emprego como falamos brincando com nossa turma na escola. E não falamos com um bebê de 2 anos como falamos com o médico ao qual estamos expondo nossos males. Somos melhores do que se pensa, mais hábeis e mais capazes, embora em geral a gente não tenha nem dê essa impressão de nós mesmos. Escrever com abreviaturas, siglas, formas enigmáticas aos desavisados é apenas uma maneira divertida, rápida, inteligente, econômica, criativa e, sim, um pouco secreta de estabelecer e cultivar laços cibernéticos, que podem confirmar amizades já existentes (falo com amigos distantes mais freqüentemente do que com o que mora no mesmo edifício) ou abrir a porta para novas relações. Que nem sempre são o lobo mau, embora crianças devam ser controladas e alertadas para doenças como pedofilia e outros males nesta nossa enferma sociedade. Conheço casais felizes que se encontraram num chat, e casais extraordinariamente infelizes que conviveram desde a adolescência.

É preciso dar uma chance às novidades e inovações, em lugar de criticar de saída ou prevenir-se contra, como se tudo o que é novo fosse primariamente mau. É como se fora da língua culta, a língua-padrão que é e deve ser usada em momentos mais sérios, todas as demais formas de comunicação fossem espúrias. Não sejamos chatíssimos senhores com odor de naftalina, ou damas enfiadas no espartilho do preconceito: sem ginga, sem alegria, sem abertura para o novo e o bom, por isso mesmo sem discernimento para o verdadeiramente mau.

Além de tudo, a língua, como os costumes, a vida, a sociedade e as culturas, no bom e no negativo, segue uma evolução que independe de nós, dos moralistas, dos puristas, dos gramáticos, dos donos da verdade, dos que seguram o facho da razão numa das mãos e na outra o chicote da censura. Nem tudo o que é novo é positivo, nem tudo o que é tradicional é melhor. Ou ainda acenderíamos fogo esfregando pedrinhas, no fundo obscuro de alguma caverna.

Postado por Thaïs

A invenção da crise

2007-09-11T07:31:00.000-07:00

Baseado em entrevista à Marilena Chaí, do blog de Paulo Henrique Amorim - Conversa Afiada, publicada em 30/07/2007

De acordo com a professora Marilena Chauí, foi a mídia quem "inventou" a crise aérea. De fato, todos os canais noticiavam de maneira sensacionalista o fato, que havia acabado de acontecer, e já relatavam os motivos do acidente antes mesmo de ter sido encontrada a caixa preta. "O que mais impressiona é a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!", ela ressalta.

A professora ainda comenta que a mídia não deu tamanha relevância à greve do INSS, por exemplo, embora os efeitos sobre as vidas humanas sejam mais graves nesse último caso. Para ela, "a mídia e setores da oposição política ainda estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas funcionou, esperou-se que a 'crise aérea' fizesse o serviço. Como isso não vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai ser assim durante quatro anos."

(...)

"Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente, politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe contra Chavez, na Venezuela, a 'crise do mensalão' e a 'crise aérea', no Brasil, um livro como 'O apanhador de pipas' ou um filme como 'Filhos da Esperança' são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática fundada na tecnologia do virtual."

Para ler na íntegra a entrevista de Marilena Chauí: http://conversa-afiada.ig.com.br

Postado por Juliana Barbosa

Apagão Moral

2007-09-11T06:19:00.004-07:00

Novamente, estou em luta na Assembléia Legislativa para apurar fatos gravíssimos que desta vez colocam em duvida a credibilidade da Policia de São Paulo. Juntamente com o Deputado Vanderley Siraque do DP protocolei em 18 de Junho de 2007 o requerimento para instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para “investigar supostos esquemas de propina para acobertar o funcionamento de máquinas caça-níqueis a delegacias de policia do Estado de São Paulo”
Porque tento apurar através da CPI?
Em 25 de maio de 2007, o advogado Kamil Chokr colidiu seu veículo Vectra blindado em um ônibus na Marginal Tietê, próximo a Ponte da Vila Guilherme no município de São Paulo. Segundo policiais militares que atenderam a ocorrência, o advogado contou que estava fugindo de um assaltante que o teria seguido de motocicleta desde que ele saiu do escritório.
No interior do veículo, os policiais encontraram sob o banco cerca de R$ 10 mil, mais 40 envelopes repletos de dinheiro que totalizaram R$ 38 mil. Os envelopes estavam enumerados e com a inscrição “DP” em letras maiúsculas – uma possível referencia a Distrito Policial. Além disso, também foram encontradas planilhas e anotações que continham possíveis nomes de policiais e departamentos envolvidos e no porta-malas ainda havia peças de máquinas caça-níqueis. Pelos indícios de propina, os policiais militares preferiram registrar o caso na corregedoria da Policia Civil, em vez da delegacia da área. É importante ressaltar que os números nos envelopes coincidiam com os distritos policiais de São Paulo, cuja numeração vai de 1 a 105.
No dia 28 de maio, a Corregedoria da Policia Militar prendeu um policial militar
que confessou ter fraudado a lista com as iniciais dos DPs e nos envelopes com dinheiro.
Em 1º de junho, um dia depois de ser citado em lista de supostos beneficiados com propina para não agir contra pessoas ligadas a jogos de azar, o Departamento de Policia Judiciária (Decap) fez operação que apreendeu 2.204 máquinas caça-níqueis e fechou sete bingos em São Paulo.
No dia 4 de junho, a Corregedoria da Policia pediu a quebra de sigilo telefônico de pelo menos 25 investigadores que chefiavam equipes em distritos de São Paulo e, em 13 de junho, grampos da Policia Federal confirmaram que Chokr subornava a policia de São Paulo. O empresário flagrado na Operação Xeque-Mate dizia em gravação que “terá de achar desculpa plausível” para lista achada com advogado.
Importante mencionar que, conforme matéria veiculada pelo jornal Estado de São Paulo em 14 de junho de 2007, o Ministério Público Estadual, já havia investigado o advogado Jamil Chokr, entre 2002 e 2003, sob suspeita que o mesmo fazia pagamento de propinas da máfia do jogo para equipes de delegacias de São Paulo, uma vez que o mesmo era sócio-gerente da empresa Reel Token, envolvida em um esquema de corrupção que rendia R$ 600mil mensais somente a policiais civis da cidade de São José dos Campos. Esse caso foi investigado por promotores do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção ao Crime (Gaerco) do Vale do Paraíba. Segundo o Ministério Público, Chokr não chegou a aparecer nos telefonemas gravados durante as investigações e, por isso, não foi denunciado, entretanto, 15 policiais da Secional de São José dos Campos, entre eles o delegado titular, Roberto Monteiro de Andrade Junior, e mais treze empresários ligados ao jogo e ao esquema de corrupção foram denunciados. Na época, o escândalo derrubou toda a cúpula da Policia Civil da região, incluindo o seccional e o chefe de policia no Vale do Paraíba (Deinter-1), Antonio Carlos Gonçalves da Silva. Passados quatro anos, nenhum dos policiais foi punido.
Voltando ao caso em tela, segundo reportagem veiculada na mídia, em especial no Jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 14 de junho de 2007, “Planilhas feitas pelo advogado Jamil Chokr contidas no inquérito da Corregedoria da Policia Civil indicam que o esquema de pagamento de propina a policiais para acobertar máquinas caça-níqueis pode atingir mais de 70% das delegacias da capital paulista. A propina por máquina variava de R$30,00 a R$ 40, 00, segundo os documentos”.
Ainda segundo a reportagem supra mencionada:
“O mapeamento das máquinas por distritos é complementado, no inquérito da Corregedoria, por tabelas feitas a mão ou no computador pelo advogado com dados referente às oito delegacias seccionais da capital – cada seccional é composta por vários distritos.
Essas planilhas funcionam como uma espécie de tabela a de projeção para pagamento de propina aos policiais civis dos distritos, segundo a investigação dos policiais da Corregedoria. São nelas que aparecem os valores de R$ 30,00 a R$ 40,00 pagos por máquina.
Nessa tabela também aparece o número de máquinas caça-níqueis na área de cada distrito e a projeção do valor a ser pago.
Em outra tabela, feita no final de abril deste ano, é feita outra projeção de gastos para o mês de maio. Nela, é citada um valor disponível para supostamente ser repassado a policiais civis de R$ 205 mil.
A corregedoria também investiga se quatro laudos emitidos pelo IC, em 2006, foram forjados para favorecer que estariam ligadas ao suposto esquema de propina de Chokr.
Em um dos quatro laudos, peritos atestam que as máquinas analisadas pagam até 118,3% das apostas feitas. Isso significa que, em todas as realizadas em alguns aparelhos, o apostador sai vencedor.
Um dos quatro laudos assinados pelos peritos Bonjorno, diretor do núcleo de patrimônio do IC, Jonas Eboli Machado e Adriano Issamu Ynamine apontou que 20 máquinas da empresa Reel Token, defendida judicialmente por Chokr, pagavam, no mínimo, 80,75% das apostas feitas nelas e, no máximo, 102,84%”.
Para que se instaure a CPI são necessárias 32 assinaturas de Deputados; Já tenho 28, mas o governo se mostra contrário à apuração o que deixa dúvida se consegui o número necessário.
Quero finalmente deixar claro que o intuito é uma apuração transparente e isenta feita pela Assembléia Legislativa, com poder de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico que certamente extrapolará os muros das delegacias e alçara escalões governamentais. Precisam preservar a todo custo a instituição “Policia Civil”, mantendo sua credibilidade junto à população e extirpando de seus quadros uma “minoria podre” que se utiliza da função publica para se locupletar e se aliar ao crime.

Postado por Olimpio

Criada a São Paulo Previdência (SP Prev)

2007-09-11T06:19:00.003-07:00

Após uma luta de quase 3 anos, o governo do Estado conseguiu aprovar o Projeto de Lei Complementar nº. 30 que criou a SP Prev, sendo sancionado a Lei 1010 em 30 de maio pelo Governador José Serra. Na pratica foi esvaziada as atribuições na Nossa Caixa Beneficente que passou a ser responsabilizar tão somente pela Assistência Jurídica e ao repasse da contribuição médica à Cruz Azul. Todas as entidades representativas de servidores civis e militares do Estado se mobilizaram para retirada do Projeto, mas “o rolo compressor” do governo foi mais forte. Ficou em aberto a possibilidade de aumento da contribuição previdenciária, hoje uns 11% não se equacionan a questão do “passivo atual do IPESP que hoje é de 160 Bilhões de reais”.
(orçamento do Estado para 2007 é de 84 bilhões). A lei é inconstitucional, pois a emenda constitucional nº. 40 determinou a criação de um sistema único de previdência exceto aos militares (Art. 142 §3º IX).
O artigo 42 nos enquadram como “Militares dos Estados” devendo, portanto manter seu sistema próprio, o que já ocorria com a Lei 452 que criou a Caixa Beneficente da Polícia Militar (CBPM). Estaremos nos próximos dias de uma ADIN (Ação Direito de Inconstitucionalidade) a ser assinada pela A.M.E (Associação dos Militares dos Estados), que tem caráter nacional, a exemplo do que já fez a Brigada Militar do Rio Grande do Sul que conseguiu inclusive a Suspensão dos descontos previdenciários liminarmente.
A ADIN tem por base a interpretação de grandes juntas que elaboraram pareceres que esclarece o poder – dever do Estado em manter o duplo Regime, tais como o Dr. Ives Gandra Martins e do Desembargador Álvaro Lazzarini e temos a certeza que a Justiça corrigirá o equivoco legislativo.
Apesar da derrota por 62 a 26 votos a família Policial Militar pode se sentir orgulhosa, pois seus Deputados Cel. Ferrarini, Conte Lopes e Olimpio votaram conta não traindo seus compromissos.
É necessário, portanto, esclarecer que são os 62 Deputados que muitas vezes dizem nos apoiar, prestigiam as cerimônias e festas da PM, mas que nos momentos cruciais se seduzem às benesses do governo e nos esquecem.
Não se esqueçam daqueles que nos esqueceram...

Postado por Olimpio

INDIGNAÇÃO: PARLAMENTAR OU PARA LAMENTAR

2007-09-11T06:19:00.001-07:00

No mês de fevereiro deste ano de 2007 completei 29 anos de serviços prestados na Policia Militar do Estado de São Paulo. Foram 29 anos de condicionamento (para alguns, “lavagem cerebral”) na busca rigorosa do cumprimento da Lei. A obstinação pela Lei e pelo que é correto me fez líder entre os policiais e profissional respeitado pelos cidadãos de bem. Esses dois segmentos da Sociedade me elegeram Deputado Estadual.
No mesmo mês de fevereiro do corrente ano, chegaram às minhas mãos mais de 500 páginas de documentos que provam e comprovam o desvio de milhões de reais na Secretaria de Administração Penitenciaria, além de escancarar, aos meus olhos atônitos, que tudo aconteceu no intervalo de tempo compreendido entre 2.000 e 2.006, justamente no período em que as facções criminosas ganharam força administrando o crime de dentro dos presídios. Não. Na verdade o Estado não foi somente incompetente. Houve facilitação, conluio, condescendência e parceria explicita entre agente públicos, funcionários das Organizações Não Governamentais (ONG), que atuam nos presídios, e os criminosos.
Assombrado ao constatar que, com tais documentos, uma investigação séria e profunda, com toda certeza, esclareceria os ataques do PCC, ocorridos em maio de 2006, quando dezenas de profissionais de segurança pública morreram, centenas de ônibus foram incendiados e o pânico se instalou no seio da população ordeira, senti que era meu dever, como cidadão e policial, buscar o instrumento adequado para a devida apuração dos fatos. Afinal de contas, uma das atribuições do Deputado, talvez a mais importante, é a de ser o “Fiscal do Povo”. Procurei no Regimento Interno da Assembléia e lá encontrei o remédio legal: “CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito”, com poder e força para, até mesmo, “quebrar” sigilo bancário e telefônico.
No dia 15 de março de 2007, logo após a cerimônia de posse na Assembléia Legislativa, antes mesmo de receber os cumprimentos de familiares e amigos, “corri” atrás de cada deputado que lá se encontrava e consegui “colher” 38 assinaturas, número mais do que suficiente para a instauração da “CPI do Sistema Prisional”. Estava satisfeito, afinal de contas, ainda naquele dia, havia conseguido mais que as 32 assinaturas (número mínimo) que precisava para instalar uma CPI (1/3 da Assembléia). Estava feliz pela possibilidade de poder esclarecer ao país o porquê do macabro “maio de 2006” e, ainda, poder estancar a “hemorragia” de desvio de dinheiro público, cheguei mesmo a comemorar o feito. Mas a alegria durou pouco. Três dias transcorreram e nada foi publicado no Diário Oficial do Legislativo. Tempo suficiente para que o governo “sensibilizasse” 7 deputados a “riscarem” suas assinaturas no requerimento (apenas 2 parlamentares foram à minha procura e se “justificaram”, alegando que foram obrigados pelo partido a retirarem suas assinaturas “por coisa de pressão do governo”).
A realidade caiu sobre a minha cabeça com o peso de uma rocha e, imensamente frustrado, percebi o quanto havia sido crédulo ao imaginar que a Assembléia Legislativa cumpriria seu poder-dever de fiscalizar. Conto, hoje, com 31 assinaturas e, com elas apenas, não consigo mostrar ao mundo a lama e o lixo moral em que o Governo do Estado se envolveu nos anos de 2.000 a 2.006. Mas não desisto, pois jamais fugi da luta. Recorri, então, à Constituição Federal, que, em seu artigo 5º, trata dos nossos direitos e garantias fundamentais e, no inciso LXXIII, encontrei o que procurava: “Ação Popular”. O instrumento legal que qualquer cidadão pode usar ao ter conhecimento de crime ou desvio de patrimônio público. Protocolei, então, na 2º Vara da Fazenda Pública uma ação popular pedindo a suspensão de todos os contratos com as Organizações Não Governamentais (ONG) que atuam no sistema prisional, bem como a apuração dos crimes cometidos.
Atualmente estou aguardando com ansiedade, mas com esperança, pois acredito que a Justiça se fará e os responsáveis (aliás, irresponsáveis) serão punidos, e os brasileiros, com toda certeza, ao tomar conhecimento de seus nomes e biografias, irão da perplexidade à indignação.

Postado por Olimpio

Mensagem do Professor Dimas A. Kunsch para o nosso Grupo

2007-09-11T06:18:00.002-07:00

Bom dia, cumprimentos.
Teremos condições, já na próxima aula,
de conversar com os colegas a respeito.
Vocês falarão sobre o conceito de
blog e seus conteúdos para todos nós.
Grande abraço.

Dimas A. Kunsch

Rigor ou Violência Policial

2007-09-11T06:18:00.001-07:00

Consultando o dicionário on line, encontramos as definições de violência como abuso da força e rigor como dureza, força. Nota-se claramente que o que difere um substantivo do outro é a “intensidade”.
Toda a atuação policial baseia-se na ação necessária para neutralizar a ação criminosa e cumprir a missão do Estado, que é manter a ordem e a tranqüilidade pública.
Toda ação que o Estado desenvolve por seus agentes, obrigatoriamente, são norteadas por uma norma jurídica vinculada, ou seja, o agente público fica inteiramente preso ao enunciado pela lei, em todos os seus detalhes.
A rigor, essa obrigatoriedade poderia engessar a atuação dos agentes públicos em sua missão, porem, sabiamente, a lei se apresenta, de uma forma implícita ou explícita, uma liberdade de atuação, considerando-se sua conveniência, oportunidade e conteúdo o que caracteriza o poder discricionário do executor da lei.
O uso do poder é prerrogativa da autoridade, porém o abuso do poder se dá quando a autoridade, mesmo competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas. (Meireles, Hely Lopes).
Os meios de comunicação costumam generalizar a atuação dos órgãos de repressão presumindo sempre uma ação ilegal ou excessiva por parte deste, em toda e qualquer situação, não levando em consideração o fato em concreto apresentado.
O marginal não se intimida e nem teme a violência, o que mais ele respeita é a superioridade numérica e estratégica. Considerando a ação

Toda e qualquer situação de conflito se apresenta sempre em condições multifacetadas, cada indivíduo a percebe e a conclui de seu ângulo de visão ou suas experiências anteriores.
Uma ocorrência policial de atentado violento ao pudor gera vários sentimentos e ações, desde a simples prisão do delinqüente até a possível reação dos parentes e da população.
A ação policial é a medida exata, dentro do poder discricionário, para fazer com que a lei seja cumprida em seu sentido estrito, sendo punido com crime os excessos que podem ser cometidos.
Falar-se em ação violenta é imputar ao agente da lei uma tipificação injusta e desproporcional, visto que a ação policial é graduada de acordo com a ação orquestrada pelo marginal que após tentar ou realizar o delito, tenta de todas as maneiras, manter-se em liberdade.
Rigor é o melhor remédio para se evitar a força desnecessária, muitas vezes confundida com violência, que deve ser banida da nossa sociedade.
A imprensa sempre pressupõe que a atividade do Estado é truculenta e arbitrária, contraponde-se ao do marginal, sempre intitulado “suposto” autor de delito. Venhamos e convenhamos, o agente público age em defesa da sociedade, amparado pelo arcabouço jurídico existente e quase sempre por solicitação, pois são raros os casos de flagrante legítimo, ou seja, no momento em que o crime esta sendo consumado.

Postado por Ricardo

Patrulha Cibernética

2007-09-11T06:03:00.000-07:00

Polícia virtual monitora internautas na China
A partir de setembro, patrulha cibernética aparecerá na tela dos usuários chineses. Policiais vão alertá-los sobre 'conteúdo ilegal'; China é conhecida por censurar conteúdo.
Do G1, em São Paulo
O departamento de segurança pública de Pequim apresentou nesta terça-feira (28) imagens da patrulha virtual criada para monitorar internautas. As animações vão aparecer a partir de 1º de setembro em pop ups -- andando, pedalando bicicletas ou dirigindo -- que alertam os usuários a ficar longe de “conteúdo ilegal”. Os ciberpoliciais serão exibidos a cada meia hora em 13 dos portais mais populares da China, país conhecido por censurar conteúdo divulgado on-line.

Animações vão aparecer em pop ups a cada meia hora, nos 13 portais mais populares da China (Foto: AP).

Postado por Thaïs

Futuro da televisão

2007-09-11T06:02:00.002-07:00

Matéria:

Modelo atual de TV está com dias contados, diz um dos "pais" da web Vint Cerf, 64, um dos cientistas da computação que criaram a internet há 30 anos, afirmou que os dias da televisão atual estão contados. Ele disse ainda que está trabalhando com outros especialistas em um sistema para o uso da rede na comunicação espacial. Em uma palestra no Festival Internacional de Televisão em Edimburgo, publicada pelo jornal "The Guardian", Cerf declarou que a TV se aproxima do mesmo momento crítico que a indústria musical teve de enfrentar com a chegada do som digital, como o formato MP3. "Quase 85% de todo o material de vídeo que vemos é pré-gravado. Uma pessoa pode preparar o próprio sistema para fazer os downloads convenientes à vontade", explicou Cerf, atual vice-presidente do Google e presidente da ICANN, a organização que coordena a internet. "Vamos continuar precisando da televisão para certas coisas, como notícias, eventos esportivos e emergências, mas cada vez mais vai ser quase como com o iPod, no qual se pode baixar conteúdo para ver mais tarde", afirmou. Dirigindo-se aos diretores da indústria da televisão, Cerf encorajou-os a parar de ver a internet como uma ameaça à sobrevivência do meio de comunicação, em vez de uma grande oportunidade. O especialista americano, que criou os protocolos TCP/IP usados atualmente, previu que em breve a maioria verá a televisão pela internet. Essa revolução pode significar a morte dos canais tradicionais em favor de novos serviços interativos. "No Japão, já é possível baixar o conteúdo de uma hora de vídeo em apenas 16 segundos", declarou. "Já estamos começando a ver a forma de misturar e combinar informações. Imagine a possibilidade de fazer uma pausa em um programa de TV e utilizar o mouse para clicar em qualquer um dos diferentes ícones que aparecem na tela e ver mais coisas sobre o assunto." Por outro lado, Cerf advertiu que não se deve crer em quem adverte que o aumento do vídeo na rede poderia causar seu colapso (como dizem alguns provedores). Ele disse que "estamos ainda longe de esgotar a capacidade". Cerf contou que trabalha atualmente no desenvolvimento da internet para utilizá-la em comunicações com veículos espaciais, inclusive os interplanetários enviados a Marte. "Até agora, viemos utilizando a chamada Rede do Espaço Profundo [DSN, na sigla em inglês] para nos comunicar pelo espaço mediante sinais de rádio. Do que eu e meus colegas gostaríamos seria utilizar para isso uma versão da internet", afirmou.

Postada por Thaïs

Segurança Pública é só Questão de Polícia ?

2007-09-11T06:02:00.001-07:00

Usualmente o termo “segurança” é entendido como tranqüilidade, sossego, ausência de riscos e perigos. Nas disciplinas paralelas, como Direito e Sociologia, temos várias outras definições e explicações para o termo.

O Sistema de Segurança Pública implantado no Brasil e mais especificamente em São Paulo, tem como fulcro o inserto na Carta Magna, Art.144 onde as atribuições das Polícias Federais e Polícias Estaduais carecem, há 19 anos, de uma lei para regulamentar sua abrangência e delimitar milimetricamente onde começa e termina a competências de todas as organizações envolvidas no arcabouço da segurança pública, § 7 do mesmo artigo da Constituição Federal. Sem essa previsão legal, via de regra, esse conflito positivo e às vezes o temível e sempre detestável, conflito negativo de competência, acaba por deixar o solicitante à margem da solução ideal para o caso concreto.
Em São Paulo temos a Secretaria de Segurança Pública constituída de três Instituições, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Científica.
O termo militar e civil, no ponto de vista da população, pouco importa, o que merece atenção mesmo é a atuação frente ao problema apresentado, pois o cidadão, honesto, íntegro e detentor de direitos, quer ver seu problema resolvido e não direcionado para outra esfera ou instituição.
Polícia Ostensiva, executada pela Polícia Militar e a Polícia Repressiva, pela Polícia Civil são conceitos ultrapassados e merecedores de um estudo por parte do legislador, pois não podemos no século XXI, ter reservas de mercado de atuação comunitária e de interesse social. O ciclo completo de polícia, na visão de muitos estudiosos, seria uma solução inteligente e prática para que a população se sinta segura e tenha sua “tranqüilidade” restabelecida, pois teria a certeza, que quando um marginal fosse tirado de circulação ele seria posto frente a frente com o Juiz de Direito, autoridade competente para julgar o fato delituoso e não como ocorre hoje, uma luta anti-social e institucional para ver quem prende, onde as vaidades normalmente conduzem a atividade que deveria ser racional.
Como Tenente Coronel da Polícia Militar tenho a certeza e convicção que a Hierarquia e Disciplina são fundamentais para a execução de qualquer atividade da vida humana e mais ainda na atividade policial, onde a vida humana e o sucesso da operação. dependem da atuação precisa e coordenada de todos os figurantes da ação, do executor ao comandante.
O sistema de segurança pública, definido pelo constituinte de 1988, é ainda insuficiente para garantir a segurança pública da sociedade, haja vista o grande número de municípios e a escassez de efetivos para atingir, de maneira proporcional a cada um deles e em especial da maneira sazonalizada, por ocasião de eventos ou festas inesperadas, ou mesmo programadas com periodicidade conhecida, como Carnaval, férias de verão e inverno, entre outras, que empregam centenas de profissionais de segurança pública que normalmente são alocados do serviço normal e cotidiano para o chamado “policiamento extraordinário”.
Nesse momento é que se pode pensar em empregar as Guardas Civis Metropolitanas na atividade supletiva de policiamento ostensivo, obedecendo a um planejamento operacional estadual, porem com autonomia administrativa.
Nós não estaríamos criando nada, pois o aparato municipal já existe e em vários municípios, já compete com a força estadual, detentora legítima do poder de polícia.
A integração de forças existentes, aliadas as adaptações e regulamentações legais e necessárias, podem organizar e legitimar as ações dos diversos órgãos envolvidos.

Postado por Ricardo

Artigo - O escambo dos infiéis

2007-09-11T06:01:00.002-07:00

Um tema que tem chamado atenção constantemente no cenário político brasileiro, é com relação à chamada fidelidade partidária. Tida como um dos instrumentos salvacionistas de nosso modelo político, a implantação da medida acabaria com o troca-troca de partidos por aqueles que ocupam os cargos públicos. Dessa forma, os mandatos não seriam mais patrimônio de deputados, senadores e vereadores, mas sim do partido, que dessa forma não ficaria refém daqueles que ajudou a eleger. A questão agora é saber se essa nova regra e apenas ela, seria realmente a panacéia de nossos males políticos?
Essa sim, é a questão complexa do jogo. Em tese, nada mais justo e democrático a decisão (os apartidaristas de plantão que me perdoem), já que o jogo de interesses que se impõe atualmente, limita-se a um lesivo conchavo de alianças e interesses. Um mero escambo. E que vai diretamente de acordo com a vontade (e muitas vezes, o bolso) de nossos políticos. Principalmente nesse ponto, é onde surge a relação promíscua entre siglas partidárias e seus respectivos representantes.
Poucas vezes, um político realiza a troca em virtude da discórdia ideológica. Casos assim são raros, mas acontecem, como já ocorreu com Fernando Gabeira e Heloísa Helena, que deixaram o PT alegando divergências políticas. Salvo um ou outro raro exemplo, o que ocorre na prática é que depois de eleito em nome de um partido (o qual ajuda o candidato com os votos de legenda), o parlamentar pula para uma outra sigla qualquer. Em troca, recebe os mais variados tipos de benefícios.
O debate do tema foi colocado em pauta nesta semana, com a decisão do Superior Tribunal Eleitoral, que vai ao encontro para a suspensão da barganha partidária. A partir de agora, os mandatos pertencem aos partidos pelos quais os candidatos foram eleitos. Com a resolução, aqueles que se desfiliarem, correm o risco de perder o mandato para seu suplente.
Dentre todo esse imbróglio, acredito que o maior mérito nisso tudo é o de colocar novamente a reforma política na agenda do Congresso. Quem sabe assim, nós consigamos retomar o debate sobre ‘cláusulas de barreira’, voto facultativo, financiamento público de campanhas (um tema perigoso, mas que deve ser abordado), questões tão importantes para tentar minimizar a devassidão política que assola o país.

Postado por Vitor Baqueta

Artigo - O âmago da corrupção

2007-09-11T06:01:00.001-07:00

Quanto custa a corrupção por ano à nossa nação? Como isso influi no crescimento do país? E o que poderia ser feito para diminuir as práticas corruptoras que reinam nos quatro cantos do Brasil? Perguntas como estas são rotineiramente feitas por aqueles que se preocupam com o alarmante quadro desenhado por nossos políticos e governantes. Mas a questão que influi de forma mais acintosa e preocupante nos remete a um ponto ainda mais complexo. Ou seja, por que esse lesivo processo está enraizado em nossas instituições?
A grande controvérsia está onde menos se espera. A devassidão muitas vezes está ao nosso lado, dentro de nossos lares e círculos de amizades. Os principais males brasileiros nasceram e criaram proporções ainda maiores dentro da própria sociedade e no cerne de algumas atitudes do homem. “Existem atitudes éticas que determinadas classes sociais ou povos assumem de modo irracional e irrefletido, porque foram aprendidas desde a mais tenra infância”, afirma o conceituado cientista político Roberto Romano. A malandragem brasileira está explícita em todos os níveis e setores. Essa é a reflexão que deve ser feita.
Ética, justiça e verdade são ideais que norteiam nossas vidas. O grande problema desapercebido por muitos é o nível defasado em que estes valores se encontram. Temos que rediscutir o papel do Estado, da sociedade e o do ser humano. Diariamente nos deparamos com situações em que somos testados. Seja no trânsito, no trabalho, na escola ou dentro de nossos lares, nossa ética é e sempre será testada.
Para relembrar um pouco, há pouco mais de dois anos era deflagrado o famigerado esquema do ‘mensalão’. Descobrimos que Marcos Valério era quase o ‘chefe’ da nação intitulada Brasil. De lá para cá, pouca coisa mudou no noticiário. Os escândalos prosseguem na mesma ordem e com o mesmo teor, mudam-se apenas os nomes. Não se concentra em partidos ou grupos de políticos. É geral. A corrupção aparenta estar embutida no gênero humano. O poder apenas revela algo que nem mesmo o corruptor sabia que estava dentro de si. Mas que no fundo, sempre esteve.
EM TEMPO - Para aqueles que sentiram a curiosidade em conhecer as cifras geradas em nosso país com os desvios em torno de superfaturamentos e toda ordem de devassidão, recentes estudos organizados por renomados institutos de pesquisa, falam na ordem de mais de R$ 20 bilhões anuais. Isso para ficar apenas em valores materiais.

Postado por Vitor Baqueta