E PARA REFLETIR....

Frases do Ministro Ricardo Lewandowski, do STF após sua exposição na Grande Imprensa em função da divulgação do telefonema que fez num restaurante de Brasília, após o supremo ter autorizado o processo contra os mensaleiros.

O ministro comparou sua situação com a protagonista do livro “O Processo”, de Franz Kafka, que é processado sem saber o motivo. Também usou a obra “1984”, de George Orwell, que trata de uma sociedade totalitária em que os cidadãos são monitorados por um líder onipresente, o “Grande Irmão”, para criticar o papel da imprensa, a imprensa não podem ser o único árbitro do tênue limite que separa o público e o privado”.

“.a pressão da mídia não pode afetar a “tranqüilidade” dos magistrados para julgar. “ Estou submetido a um profundo julgamento moral. Entendo agora o sentimento do jurisdicionado que bate às portas da justiça pedindo uma reparação”.

“O que eu senti é que o STF foi submetido a uma pressão violentíssima da mídia. Flashes espocando, jornalistas na porta da minha casa. O juiz precisa ter tranqüilidade para julgar, como o cirurgião quando faz uma cirurgia. Ele não pode sofrer esse assédio. Eu tenho aqui processos dificílimos, que envolvem a liberdade, a honra, o patrimônio das pessoas”.

“É do interesse da sociedade brasileira que nós não transformemos o julgamento do STF em um julgamento dos anos 30 de Moscou, da época stalinista, um mero chancelador das denúncias do procurador-geral ou do voto de um ou outro ministro ou mesmo da opinião da imprensa”.

“Hoje, a imprensa me critica porque fiquei isolado num voto em que tive convicção. Mas amanhã ela talvez vá precisar de um tribunal independente e que tenha pessoas, como eu e outros ministros, com a coragem de colocar as suas posições, mesmo que sejam antipáticas perante a opinião pública”.

“Se eu não puder fazer isso, por Deus do céu, eu prefiro ir embora. Nós precisamos de tranqüilidade para votar. Não podemos a cada despacho, cada prisão que determinamos, a cada hábeas corpus que concedemos, não podemos ser questionados sobre o interesse que existe por trás daquela decisão. Não é possível esse tipo de ilação”.

“Eu estou consciente de que hoje estou apanhando muito da imprensa, porque dei um voto contrário à opinião pública, mas é preciso haver vozes dissonantes num tribunal como esse. Assim como existe a mais ampla liberdade de imprensa, eu sou favorável a ela até o último momento, acho importante também que o judiciário tenha a mais irrestrita possibilidade de julgar de forma absolutamente independente, porque não podemos fechar as portas e rasgar a Constituição”.

“Estou profundamente magoado, atingido. Eu sinto a dor moral das pessoas que têm a sua privacidade, a sua intimidade exposta ao público, uma vida, uma carreira de dedicação ao direito e à justiça abalada a partir de ilações que se possam fazer relativamente a considerações que fiz no âmbito privado, com uma colega de trabalho e com meu irmão, onde eu estava absolutamente indefeso, desguarnecido, enfim desprotegido”.

“A imprensa e os meios de comunicação não podem ser os únicos árbitros do tênue limite que separa o público e o privado. Nesse episódio da divulgação dos e-mails, talvez a imprensa pudesse ter aguardado um pouco mais p término do julgamento”.

"Estou sendo injustamente envolvido numa trama kafkiana. No primeiro ano de direito da USP, eu mando os meus alunos lerem dois livros. “1984”, do George Orwell, e” O Processo”, de Kafka. Olha que paradoxo. Eu sou uma pessoas extremamente sensível, preocupada com a preservação da privacidade das pessoas e com a possibilidade de alguém se enredar em procedimento de natureza Kafkiana”.

Jornal da Imprensa Paulista - agosto 2007

Postado por Ricardo