Artigo - O escambo dos infiéis

Um tema que tem chamado atenção constantemente no cenário político brasileiro, é com relação à chamada fidelidade partidária. Tida como um dos instrumentos salvacionistas de nosso modelo político, a implantação da medida acabaria com o troca-troca de partidos por aqueles que ocupam os cargos públicos. Dessa forma, os mandatos não seriam mais patrimônio de deputados, senadores e vereadores, mas sim do partido, que dessa forma não ficaria refém daqueles que ajudou a eleger. A questão agora é saber se essa nova regra e apenas ela, seria realmente a panacéia de nossos males políticos?
Essa sim, é a questão complexa do jogo. Em tese, nada mais justo e democrático a decisão (os apartidaristas de plantão que me perdoem), já que o jogo de interesses que se impõe atualmente, limita-se a um lesivo conchavo de alianças e interesses. Um mero escambo. E que vai diretamente de acordo com a vontade (e muitas vezes, o bolso) de nossos políticos. Principalmente nesse ponto, é onde surge a relação promíscua entre siglas partidárias e seus respectivos representantes.
Poucas vezes, um político realiza a troca em virtude da discórdia ideológica. Casos assim são raros, mas acontecem, como já ocorreu com Fernando Gabeira e Heloísa Helena, que deixaram o PT alegando divergências políticas. Salvo um ou outro raro exemplo, o que ocorre na prática é que depois de eleito em nome de um partido (o qual ajuda o candidato com os votos de legenda), o parlamentar pula para uma outra sigla qualquer. Em troca, recebe os mais variados tipos de benefícios.
O debate do tema foi colocado em pauta nesta semana, com a decisão do Superior Tribunal Eleitoral, que vai ao encontro para a suspensão da barganha partidária. A partir de agora, os mandatos pertencem aos partidos pelos quais os candidatos foram eleitos. Com a resolução, aqueles que se desfiliarem, correm o risco de perder o mandato para seu suplente.
Dentre todo esse imbróglio, acredito que o maior mérito nisso tudo é o de colocar novamente a reforma política na agenda do Congresso. Quem sabe assim, nós consigamos retomar o debate sobre ‘cláusulas de barreira’, voto facultativo, financiamento público de campanhas (um tema perigoso, mas que deve ser abordado), questões tão importantes para tentar minimizar a devassidão política que assola o país.

Postado por Vitor Baqueta